VALDENIZA NOBRE FREUND — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 13.236,50

Autor

MARIA VALMIRA OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 44045· CPF 603.***.***-74

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152674738 (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 13.236,50

Autor

MARIA VALMIRA OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Reu:

HENRIQUE NOBRE FREUND· CPF 058.***.***-98

Reu:

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO

Reu

HENRIQUE NOBRE FREUNDCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Reu:

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 44045· CPF 603.***.***-74

Reu:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO

Reu

HENRIQUE NOBRE FREUNDCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Reu:

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 44045· CPF 603.***.***-74

Reu:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA VALMIRA OLIVEIRA Promovido(a)(s): REU: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado relatório, conforme lei nº 9.099/95. Passo a decidir. O artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece, in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Os termos do acordo realizado entre as partes, no tocante ao mérito da presente ação foram firmados sem vício aparente que os inquin... (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO

Reu

HENRIQUE NOBRE FREUNDCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Reu:

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 44045· CPF 603.***.***-74

Reu:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA VALMIRA OLIVEIRA Promovido(a)(s): REU: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado relatório, conforme lei nº 9.099/95. Passo a decidir. O artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece, in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Os termos do acordo realizado entre as partes, no tocante ao mérito da presente ação foram firmados sem vício aparente que os inquin... (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 40.528,89

Autor

PAULA BERTELLI LEONARDICPF

Reu

RAIMUNDO TARCISIO DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 44045· CPF 603.***.***-74

Autor:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.970,12

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

LILIAN CAVALCANTE QUEIROZ LIMACPF

LIANDRA MARIA MENDES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA· OAB CE 31377· CPF 021.***.***-05

Reu:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 4.166,22

Autor

DTS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

EDSON FERREIRA DA SILVACPF

Outros

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 44045· CPF 603.***.***-74

WESLLEN NOBRE DA CUNHA· OAB CE 21593· CPF 003.***.***-11

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 110.158,72

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 174382866 (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE NOBRE FREUNDCPF

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Autor:

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA· OAB CE 44045· CPF 603.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY ROMANO DONADEL

Reu

HENRIQUE NOBRE FREUNDCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB GO 18703

Reu:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB GO 18703

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA ALVES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

KATYUSKA MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

FARIDES DA SILVA GONCALVES· OAB CE 34438· CPF 025.***.***-70

Autor:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Reu:

FARIDES DA SILVA GONCALVES· OAB CE 34438· CPF 025.***.***-70

Reu:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3016923-34.2025.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 15-07-2026 e término às 09:00 horas do dia 22-07-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA ALVES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

KATYUSKA MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

FARIDES DA SILVA GONCALVES· OAB CE 34438· CPF 025.***.***-70

Autor:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Reu:

FARIDES DA SILVA GONCALVES· OAB CE 34438· CPF 025.***.***-70

Reu:

HENRIQUE NOBRE FREUND· OAB CE 43510

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3016923-34.2025.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 15-07-2026 e término às 09:00 horas do dia 22-07-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (07/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA VALDENIRA NOBRE LIMACPF

Advogados

Autor:

DYEGO PEREIRA NUNES· OAB CE 20636· CPF 009.***.***-66

Autor:

LIDIANE NASCIMENTO SILVA· OAB CE 42473· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA VALDENIRA NOBRE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: LIDIANE NASCIMENTO SILVA - CE42473 ADVOGADO do(a) AUTOR: DYEGO PEREIRA NUNES - CE20636 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B RELATÓRIO Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial ao portador de necessidades especiais. FUNDAMENTAÇÃO São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser... (12/01/2026)

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