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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.162,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIR ROCHACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.162,04

Autor

VALDENIR ROCHACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2011

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ

FRANCISCO OCELIO DA CRUZCPF

Reu

MACILDO SIMAO DA COSTA

CARLOS EGIDIO MAIA DE SOUSA

PAULO CESAR DE ABREU RODRIGUES

MARCOS DE ABREU RODRIGUESCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 5142· CPF 136.***.***-72

Autor:

MONICA DE CASTRO SARAIVA OLIVEIRA· OAB CE 18215· CPF 912.***.***-68

Reu:

DANIEL FREITAS SILVA· OAB CE 22929· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOSÉ AUGUSTO NETO· OAB CE 11514· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO OCELIO DA CRUZCPF

FRANCISCO DE ASSIS CRUZCPF

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ

Reu

MACILDO SIMAO DA COSTACPF

CARLOS EGIDIO MAIA DE SOUSACPF

PAULO CESAR DE ABREU RODRIGUESCPF

MARCOS JOSE DA COSTACPF

MACILDO SIMAO DA COSTA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 5142· CPF 136.***.***-72

Autor:

MONICA DE CASTRO SARAIVA OLIVEIRA· OAB CE 18215· CPF 912.***.***-68

Reu:

DANIEL FREITAS SILVA· OAB CE 22929· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOSÉ AUGUSTO NETO· OAB CE 11514· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

ANTONIO ARLEUDO RODRIGUES FELICIOCPF

Reu

FRANCISCO LUCIEUDO BEZERRA SOARES

Advogados

Reu:

GIOVANE EDUARDO DE ARAUJO· OAB CE 39503· CPF 315.***.***-04

Último movimento: Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (07/03/2025)

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