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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 15.725,99

Autor

VALDEREDO BARBOSA DUARTECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MATEUS DE MELO SENA· OAB RN 20367· CPF 124.***.***-33

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 06/06/2024. (06/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS· OAB PI 3077· CPF 693.***.***-20

Outros

PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO· OAB PI 5128· CPF 855.***.***-34

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 456.882,67

Autor

J. S. AUTO PECAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR COVRE· CPF 110.***.***-62

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA TREVELIN· CPF 368.***.***-75

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON HELIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA· OAB PI 5166· CPF 956.***.***-10

Reu:

DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO· OAB PI 5033· CPF 029.***.***-01

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 108911· CPF 473.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON HELIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 532.249,36

Autor

M DA C R FREIRE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PASCOAL JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

WILSON BATISTA E SILVA

HUMBERTO BATISTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO· OAB PI 6988· CPF 006.***.***-25

Reu:

VANESSA SOUSA E SILVA· OAB PI 9768· CPF 022.***.***-13

Reu:

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO· OAB PI 10950· CPF 024.***.***-16

Reu:

HUMBERTO BATISTA E SILVA FILHO· OAB PI 19279· CPF 024.***.***-10

Reu:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCOAL JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

HUMBERTO BATISTA E SILVA

WILSON BATISTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Autor:

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO· OAB PI 10950· CPF 024.***.***-16

Autor:

HUMBERTO BATISTA E SILVA FILHO· OAB PI 19279· CPF 024.***.***-10

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Autor:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Reu:

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO· OAB PI 10950· CPF 024.***.***-16

Reu:

HUMBERTO BATISTA E SILVA FILHO· OAB PI 19279· CPF 024.***.***-10

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 54.773,90

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAESCPF

Reu

CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

MAYANA MENESES MAIA DE ANDRADE· OAB PI 17026· CPF 018.***.***-02

Autor:

HEITOR MOTA OLIVEIRA· OAB PI 18954· CPF 047.***.***-60

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

MAYANA MENESES MAIA DE ANDRADE· OAB PI 17026· CPF 018.***.***-02

Reu:

HEITOR MOTA OLIVEIRA· OAB PI 18954· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISAIAS FELIX DO NASCIMENTO REU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0863512-11.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tabela Price, Interpre... (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANIA AMARAL DA SILVA COSTACPF

Reu

ANTONIO DE MACEDO SILVACPF

COMERCIAL MACEDO &FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Reu:

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAESCPF

SILVANIA AMARAL DA SILVA COSTACPF

Reu

COMERCIAL MACEDO &FILHOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Reu:

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Retificação de Classe Processual (em diligência; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA LIRACPF

GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA LIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801281-50.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Dando prosseguimento ao feito, em conformidade com o disposto nos arts. 465 e ss. do Código de Processo Civ... (22/06/2026)

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