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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 2.833,72

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

PROTENGE URBANISMO LTDACNPJ

VALDECI ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Outros

GEF CITAÇÃO· OAB PR 25073369

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 127.300,00

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Reu

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

PEDRO DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (31/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Reu

PEDRO DIAS FILHOCPF

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Reu

PEDRO DIAS FILHOCPF

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Reu

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 127.300,00

Autor

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZILIA ROSSAT DIAS

VALDECI ROSSATT DIAS

Reu

AILTON JOAQUIM DA SILVA

ANDERSON JOAQUIM DA SILVA

MARIA CRISTINA DA SILVA

PEDRO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

RONILDO ANTÔNNIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Autor:

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIA· OAB MS 16364· CPF 744.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RONILDO ANTÔNNIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Reu:

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIA· OAB MS 16364· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZILIA ROSSAT DIAS

VALDECI ROSSATT DIAS

Reu

AILTON JOAQUIM DA SILVA

ANDERSON JOAQUIM DA SILVA

MARIA CRISTINA DA SILVA

PEDRO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

RONILDO ANTÔNNIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Autor:

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIA· OAB MS 16364· CPF 744.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RONILDO ANTÔNNIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Reu:

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIA· OAB MS 16364· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme decisão de f. 734, o feito fica suspenso até regularização da parte. Citem-se os sucessores do falecido, indicados pela parte autora, para se pronunciarem no prazo de 5 dias (art. 690, caput). A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos (parágrafo único). Manifestando-se ou não, conclusos para decisão sobre a sucessão processual. (10/12/2025)

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