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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 8.243,34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 8.243,34

Autor

VALDETE DO NASCIMENTOCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALDETE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE DO NASCIMENTO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE DO NASCIMENTO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte, acerca da manifestação no MOV. RETRO, no prazo de 5 (cinco) dias. (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

VALDETE DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDETE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385290/2026 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDETE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Expedição de Certidão (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 12.094,83

Autor

CATARINA VALDETE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA VALDETE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATARINA VALDETE DO NASCIMENTOCPF

IRINEU MAGALHAES DE ALMEIDACPF

PEDRO AGUINALDO DE MIRANDACPF

ROZINA ARRUDA MIRANDACPF

NEIVA NUNES REZENDECPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 5.601,03

Autor

CATARINA VALDETE DO NASCIMENTOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de SANLEI COSTA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59 (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA VALDETE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2024)

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