VALDEVINO BATISTA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001. APELANTE: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUI Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-CNPJ

Reu

ADELITON MENDES DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVACPF

OLIVIA FERREIRA LADISLAU DA SILVACPF

ELCINEY DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Reu:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Reu:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ISAQUE CARDOSO COELHOCPF

GENIVAL FERREIRA DOS SANTOSCPF

INVASORES DO IMOVEL PUBLICO

VALDEVINO BATISTA DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Autor:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDEVINO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Autor:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Reu:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Reu:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- REQUERIDO: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUIZ GONZAGA... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDEVINO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Autor:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Reu:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Reu:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013195-64.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- REQUERIDO: EUDINEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ISAQUE CARDOSO COELHO, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, INVASORES DO IMÓVEL PÚBLICO, VALDEVINO BATISTA DA SILVA, MARCELO WILLIE GUEDES DA COSTA, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, RENAN AMORIM COLARES, RAIMUNDO BARREIROS DOS SANTOS, MARIA LIMA CARDOSO, LUIZ GONZAGA... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRACPF

CLAUDIVAN PINHEIRO AMARALCPF

EWERTON CLEY DA SILVA NUNESCPF

ESTER LIMA CARDOSOCPF

MARCELO BARBOSA LIMACPF

+ 8 outros

Reu

RODRIGO DA SILVA UTZIG

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/11/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 250.632,15

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VALDIVINO BATISTA DA SILVACPF

Outros

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB GO 30245

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIR. FINANCEIRA (07/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 20.605,01

Autor

VALDIVINO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE EDIR PETER CORREA CHARTIER - INVENTARIANTE ELISANGELA GOMES DE SOUZACPF

Outros

CÉSAR RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB GO 24117

Último movimento: Juntada de Documento (06/04/2026)

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