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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERLY COSTA RAMOS

CLAUDIONOR DA RESSURREICAO

Advogados

Reu:

IVALDO COSTA DE SOUZA· OAB BA 10563· CPF 252.***.***-53

Reu:

PAIAKAM ROCHA BRAUER LEAO COSTA MACHADO DE SOUZA· OAB BA 58781· CPF 020.***.***-29

Reu:

DALMO COSTA DE SOUZA· OAB BA 10678

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/1991

Distribuição

28/11/1991

Valor

R$ 14.154.500,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

GETULIO ARNALDO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

CARLOS ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

TAIANA RIBEIRO BORGESCPF

ESTER LOPES OLIVEIRA

ARISMAR OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

ORLANDO SOUZA QUEIROZ· OAB BA 8413· CPF 003.***.***-91

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Autor:

LUANA CAETANO ANDRADE· OAB BA 28810· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

EBENEZER OLIVEIRA SENA· OAB BA 3924· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJOCPF

JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJO

Advogados

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Solange Santos De Jesus Testemunha: Jaime Testemunha: Geison Queiroz De Araújo Testemunha: José Dos Santos Araújo Testemunha: Sandrerli Oliveira Santos Testemunha: Neide Oliveira Dos Santos Vitima: Edileuza Santos De Jesus Reu: Jose Claudio Lopes Araujo Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401) Advogado: Thiago Barreto... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FABIO HENRIQUE SOUZA RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDIO VALENTINI MAURICIOCPF

Advogados

Reu:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 23636· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Juntada de Juntada de Informações (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VALENTINI MAURICIOCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CORDEIRO) - 2 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 2 DPH

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

49 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AYRLANN SANTANA CARDOSO DA SILVACPF

AYRLANN SANTANA CARDOSO DA SILVA

Advogados

Reu:

GRAZIELE DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PE 37194· CPF 085.***.***-50

Reu:

MARINA MARQUES MAFRA· OAB PE 51947· CPF 108.***.***-88

Reu:

SUANY ALVES NOGUEIRA DIAS GOMES· OAB PE 22392· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Expedição de mandado (outros). (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE CLAUDEMIR SENA MATIAS

JOSE CLAUDEMIR SENA MATIASCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

CHESFCNPJ

Outros

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SERRA TALHADA-PE

Reu

CICERO VALDEVINO DA SILVACPF

RENATO RODRIGUES DA SILVACPF

DANIEL GOMES PRIMOCPF

CARLOS ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES· OAB PE 13074· CPF 562.***.***-68

Reu:

VAMILSON SEVERINO CORREIA· OAB PE 35467· CPF 987.***.***-34

Reu:

MARTHA MARIA GUARANA MARTINS DE SIQUEIRA· OAB PE 25356· CPF 047.***.***-40

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS SILVA· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO VALDEVINO DA SILVACPF

RENATO RODRIGUES DA SILVACPF

DANIEL GOMES PRIMOCPF

CARLOS ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SERRA TALHADA-PE

Advogados

Autor:

FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES· OAB PE 13074· CPF 562.***.***-68

Autor:

VAMILSON SEVERINO CORREIA· OAB PE 35467· CPF 987.***.***-34

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

MARTHA MARIA GUARANA MARTINS DE SIQUEIRA· OAB PE 25356· CPF 047.***.***-40

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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