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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEVINO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO ESPIRITO SANTO

VALERIA ROCHA FERREIRACPF

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

MUNICIPIO DE CASTELO - ES

Advogados

Autor:

JOICE CALEGARI· OAB ES 36177· CPF 169.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS SOUZA FERREIRA

Reu

VALDEVINO FERREIRA ARANTESCPF

Advogados

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· OAB MS 3752· CPF 199.***.***-91

Autor:

JULIANA MACKERT DUARTE· OAB MS 13152· CPF 001.***.***-60

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

JULIANA MACKERT DUARTE· OAB MS 13152· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em observância à decisão proferida nos autos nº 0800419-36.2026.8.12.0011, promova-se a reserva de valores até o limite de R$ 9.604,18 (nove mil seiscentos e quatro reais e dezoito centavos), conforme determinado naquele feito. Cumpra-se. NOTA DO CARTÓRIO: Formal de partilha disponível para impressão por conta do interessado (art. 24, § 2º do Provimento 70-CGJMS) no sitio do Tribunal de Justiça www.tjms.jus.br. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 11.448,00

Autor

VALDEVINO FERREIRA ARANTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA· OAB MS 21180· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO FERREIRA ARANTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA· OAB MS 21180· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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