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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

Reu

THALLES CRYSTTOVAO VALDEVINO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

THALLES CRYSTTOVAO VALDEVINO DE LIMACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Autor:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES CRYSTTOVAO VALDEVINO DE LIMACPF

Reu

THALLES CRYSTTOVAO VALDEVINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES CRYSTTOVAO VALDEVINO DE LIMACPF

Reu

THALLES CRYSTTOVAO VALDEVINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802210-92.2020.8.15.0261 DESPACHO Vistos, etc. Inaugurada a fase de preparação para o julgamento em Plenário (art. 422 do CPP), a defesa do acusado Thalles Crysttovão Valdevino de Lima apresentou petição requerendo diligências e a dispensa de testemunha (ID 131843117). Passo a decidir. Determino à Secretaria que proceda à juntada aos au... (09/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONES NUNES DE ABREUCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 22.661,21

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VALDIVINO DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59. (03/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 22.661,21

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE GILBERTO KRAUZECPF

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 48.479,16

Autor

PIARARA TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ROBERTO FIGUEIREDO DE SOUZACPF

VALDIVA OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Autor:

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RO 9773· CPF 853.***.***-04

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Reu:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Reu:

JONAS GARCIA DE SOUZA· OAB AC 2319· CPF 077.***.***-15

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO FIGUEIREDO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59. (30/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 10.770,00

Autor

ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS FILHOCPF

VALDINEI MARQUES SILVEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.770,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS FILHOCPF

VALDINEI MARQUES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENIO LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE MEDICI-RO

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE MEDICI

Outros

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

11/01/2020

Valor

R$ 19.873,51

Autor

LIMARIO JACKSON DE MOURA AZEVEDOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 19.873,51

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

LIMARIO JACKSON DE MOURA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 1.247,50

Autor

ELIANA CARDOSO DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS (IPC)

ELIANA CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

AMANDA DE SOUZA PEREIRA· OAB RO 9692· CPF 013.***.***-23

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 1.247,50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS (IPC)

Reu

ELIANA CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA PEREIRA· OAB RO 9692· CPF 013.***.***-23

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA CARDOSO DE LIMA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS (IPC)

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Autor:

AMANDA DE SOUZA PEREIRA· OAB RO 9692· CPF 013.***.***-23

Reu:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Reu:

AMANDA DE SOUZA PEREIRA· OAB RO 9692· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CabimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA CARDOSO DE LIMA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS (IPC)

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Autor:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Autor:

AMANDA DE SOUZA PEREIRA· OAB RO 9692· CPF 013.***.***-23

Reu:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Reu:

AMANDA DE SOUZA PEREIRA· OAB RO 9692· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIANA CARDOSO DE LIMA ADVOGADOS DO REQUERENTE: AMANDA DE SOUZA PEREIRA, OAB nº RO9692, PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109, JOAO VALDIVINO DOS SANTOS, OAB nº RO2319 REQUERIDOS: I. D. P. M. D. C. (., AV. JACARANDÁ 100 CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, OAB nº RO1643, PAULO LUIZ DE LAIA FILHO, OAB nº RO3857, PROCURADORIA GER... (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 19.293,68

Autor

FUNDACAO PIO XIICPF

Reu

MARCOS DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB RO 115· CPF 073.***.***-49

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS LOPESCPF

Reu

IZAIAS DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI· OAB RO 1602· CPF 283.***.***-20

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

JOAO VALDIVINO DOS SANTOS· OAB RO 2319· CPF 131.***.***-91

Reu:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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