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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 2.937,24

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

IGOR DUARTE CHACONCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

IGOR DUARTE CHACONCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.567,40

Autor

VALDIVINO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

SOLANGE MARIA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

VIRIATO BRAGANCACPF

TEREZA BRAGANCA

Outros

RHAMAYANA SAANA VIANA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB GO 044817

EDSON JOSE TEODORO· OAB GO 036564

BRUNO MARIANO DE SOUSA· OAB GO 031788

Último movimento: Juntada -> Petição (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRIATO BRAGANCACPF

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA BRAGANCACPF

Reu

SOLANGE MARIA SILVA NASCIMENTOCPF

VALDIVINO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARIANO DE SOUSA· CPF 016.***.***-90

Reu:

EDSON JOSE TEODORO· CPF 019.***.***-65

Reu:

RHAMAYANA SAANA VIANA GUEDES DE OLIVEIRA· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.567,40

Último movimento: Intimação Efetivada (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VIRIATO BRAGANCACPF

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA BRAGANCA (INVENTARIANTE-VIUVA)CPF

Reu

SOLANGE MARIA SILVA NASCIMENTOCPF

VALDIVINO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARIANO DE SOUSA· CPF 016.***.***-90

Reu:

EDSON JOSE TEODORO· CPF 019.***.***-65

Reu:

RHAMAYANA SAANA VIANA GUEDES DE OLIVEIRA· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/03/2025)

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