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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

ALMIRO RAMOS BATISTACPF

ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIACPF

ANGELA MARIA DE SALESCPF

+ 224 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Incluído em pauta para 21/10/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 25.547,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Mendes De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Santana Almeida De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jose Henrique Sant... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 25.547,80

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZACPF

RAIMUNDA DOREA ALMEIDACPF

RAIMUNDA MENDES DE SOUZACPF

RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADECPF

REGINA CARDOSO DAMACENOCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 507.902,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Mendes De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Santana Almeida De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jo... (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 507.902,26

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZACPF

RAIMUNDA DOREA ALMEIDACPF

RAIMUNDA MENDES DE SOUZACPF

RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADECPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NOELIA PEREIRA MEDRADOCPF

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS OLIVEIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Autor:

ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 75918· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS OLIVEIRA

NOELIA PEREIRA MEDRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 75918· CPF 824.***.***-91

Autor:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Reu:

ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 75918· CPF 824.***.***-91

Reu:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS OLIVEIRA

NOELIA PEREIRA MEDRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 75918· CPF 824.***.***-91

Autor:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Reu:

ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 75918· CPF 824.***.***-91

Reu:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 18.382,84

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 18.382,84

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAÚLEASING S.A.CNPJ

Reu

VALDICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Reu:

TIAGO DUTRA MORAIS· OAB MT 16202· CPF 019.***.***-19

Reu:

CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS· OAB MT 15763· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICE DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAÚLEASING S.A.

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Autor:

TIAGO DUTRA MORAIS· OAB MT 16202· CPF 019.***.***-19

Autor:

CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS· OAB MT 15763· CPF 995.***.***-72

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Reu:

TIAGO DUTRA MORAIS· OAB MT 16202· CPF 019.***.***-19

Reu:

CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS· OAB MT 15763· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] Secretaria – [email protected] SENTENÇA REU: BANCO ITAÚLEASING S.A. PROCESSO 0015752-09.2012.8.11.0002 AUTOR(A): VALDICE DOS SANTOS Vistos. 1. Trata-se de Ação Revisional em que a autora manifestou concordância quanto ao valor depositado pela ré no id. 155680240. 2. Pois bem, uma vez satisfeita in... (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICE DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAÚLEASING S.A.

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Autor:

TIAGO DUTRA MORAIS· OAB MT 16202· CPF 019.***.***-19

Autor:

CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS· OAB MT 15763· CPF 995.***.***-72

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MT 20334· CPF 307.***.***-22

Reu:

TIAGO DUTRA MORAIS· OAB MT 16202· CPF 019.***.***-19

Reu:

CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS· OAB MT 15763· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Documento (29/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INES DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MACHADO GOMES BORGES· OAB RJ 167069· CPF 002.***.***-59

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

LIDIANE DOMINGOS DE NOVAES· OAB RJ 154692· CPF 092.***.***-17

Reu:

ELIZABETH LOPES DA SILVA NUNES· OAB RJ 91846· CPF 002.***.***-73

Reu:

ANGELA DOS SANTOS· OAB RJ 80957· CPF 596.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Reu

INES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDICE DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO DOS SANTOS REIS

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI· CPF 901.***.***-34

Outros

CAROLINA D´AVILA MELO BRUGNI· OAB SE 4715

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDICE DOS SANTOS

Reu

EDVALDO DOS SANTOS REIS

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSE RAMOS CONCEIÇÃO· OAB SE 7566· CPF 018.***.***-36

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ROSE RAMOS CONCEIÇÃO· OAB SE 7566· CPF 018.***.***-36

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICE DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002141-38.2025.4.05.8504. AUTOR: VALDICE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - SE11467 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICE DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

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