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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SEBASTIAO WERBERT BACELAR NUNES XAVIERCPF

VALERIANO AMERICO DE OLIVEIRA FILHOCPF

CARLOS FERREIRA GOMESCPF

VALDICK MAGALHAES FERREIRACPF

HAROLDO EDER MACIEL VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

IVANILDE BANDEIRA DE MELO TORRESCPF

MIGUEL ARCANGELO SILVACPF

HAROLDO EDER MACIEL VASCONCELOSCPF

JOSE RAIMUNDO DIAS DOS SANTOSCPF

ANA AUDINEIA NUNES RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Outros

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE PINHEIRO DUARTECPF

ANA AUDINEIA NUNES RODRIGUESCPF

VALDICK MAGALHAES FERREIRACPF

IVANILDE BANDEIRA DE MELO TORRESCPF

ROSELEE DE JESUS RIBEIRO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Autor:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO DE JESUS DINIZ FROZCPF

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GERALDINO BARBOSA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES ABREU OLIVEIRACPF

IDENILZA DE JESUS PESTANA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE AR----· CPF 504.***.***-34

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALITA DA CONCEICAO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Reu:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Reu:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (23/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALITA DA CONCEICAO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Reu:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Reu:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE JESUS CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Reu:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Reu:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE JESUS CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Reu:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Reu:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIA MILITAO ANTUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Reu:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Reu:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Último movimento: Trânsito em julgado (16/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIA MILITAO ANTUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Reu:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Reu:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de CônjugeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE APARECIDA PRADO

Advogados

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE APARECIDA PRADO

Advogados

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIEL ALEX DA COSTACPF

Advogados

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Último movimento: Distribuição (sorteio) (15/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIEL ALEX DA COSTACPF

Advogados

Autor:

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA· OAB MG 138494· CPF 047.***.***-94

Autor:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· OAB MG 174765

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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