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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

PEDRINA BASTOS DA SILVACPF

VALDINO CETAURO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

VITOR MARTINS NOE· OAB RO 3035· CPF 742.***.***-15

Autor:

JAQUELINE JOICE REBOUCAS PIRES NOE· OAB RO 5481· CPF 881.***.***-34

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

VITOR MARTINS NOE· OAB RO 3035· CPF 742.***.***-15

Reu:

JAQUELINE JOICE REBOUCAS PIRES NOE· OAB RO 5481· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 446.368,18

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA CINTIA MADUREIRA· OAB SP 239763

Autor:

MARCOS DE SOUZA· CPF 544.***.***-30

Reu:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Reu:

ESTHER COSTA GONÇALVES PEREIRA OZANICHI· OAB MS 19067· CPF 008.***.***-58

Outros

MARCOS VALERIO DE SOUZA· OAB SP 119775

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 24.232,00

Autor

KEVEN APARECIDO LELES SOUZA SILVACPF

THAINA FRANCINE LELES SOUZA SILVA

GUILHERME LELES SOUZA SILVA

GUSTAVO LELES SOUZA SILVA

Reu

ANTONIO LELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 585.606,51

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Reu:

MARCOS DE SOUZA· CPF 544.***.***-30

Reu:

ESTHER COSTA GONÇALVES PEREIRA OZANICHI· OAB MS 19067· CPF 008.***.***-58

Reu:

DALIANE MAGALI ZANCO BRESSAN· OAB MS 15875· CPF 312.***.***-56

Reu:

RAQUEL DE PAULO RODRIGUES· OAB MS 17595· CPF 007.***.***-32

Outros

MARCOS VALERIO DE SOUZA· OAB SP 119775

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINO FONSECA PAULOCPF

EDLAINE CALIXTO PAULOCPF

Reu

VALDIMIR CALIXTO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE ANDRADE DA SILVA· OAB MS 23223· CPF 013.***.***-14

Reu:

LIMNDOVAL PEREIRA VEIGA· OAB MS 19207· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VALDINO FONSECA PAULOCPF

EDLAINE CALIXTO PAULOCPF

Reu

VALDIMIR CALIXTO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE ANDRADE DA SILVA· OAB MS 23223· CPF 013.***.***-14

Reu:

LIMNDOVAL PEREIRA VEIGA· OAB MS 19207· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Certidão (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 37.877,52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 37.877,52

Autor

VALDINO FONSECA PAULO

ESTHER COSTA GONCALVES PEREIRA OZANICHICPF

RAQUEL DE PAULO RODRIGUESCPF

Reu

RAQUEL DE PAULO RODRIGUESCPF

ESTHER COSTA GONCALVES PEREIRA OZANICHICPF

VALDINO FONSECA PAULO

Advogados

Autor:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Autor:

ESTHER COSTA GONÇALVES PEREIRA OZANICHI· OAB MS 19067· CPF 008.***.***-58

Autor:

RAQUEL DE PAULO RODRIGUES· OAB MS 17595· CPF 007.***.***-32

Reu:

RAQUEL DE PAULO RODRIGUES· OAB MS 17595· CPF 007.***.***-32

Reu:

ESTHER COSTA GONÇALVES PEREIRA OZANICHI· OAB MS 19067· CPF 008.***.***-58

Reu:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 122.761,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CéLIO NATAL RODRIGUESCPF

Reu

DALIANE MAGALI ZANCO BRESSANCPF

RAQUEL DE PAULO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAQUEL DE PAULO RODRIGUES· OAB MS 17595· CPF 007.***.***-32

Autor:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Autor:

DALIANE MAGALI ZANCO BRESSAN· OAB MS 15875· CPF 312.***.***-56

Reu:

RAQUEL DE PAULO RODRIGUES· OAB MS 17595· CPF 007.***.***-32

Reu:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Reu:

DALIANE MAGALI ZANCO BRESSAN· OAB MS 15875· CPF 312.***.***-56

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 52.806,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Reu:

PAULO VALERIO FAZLA· OAB SP 224460· CPF 218.***.***-89

Reu:

GEORGE ITHALLO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 222872· CPF 141.***.***-12

Reu:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 163222· CPF 103.***.***-64

Reu:

LIVIA DA SILVA SENNA· CPF 114.***.***-50

Reu:

LUANA GONCALVES PEREIRA· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 52.806,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Reu:

PAULO VALERIO FAZLA· OAB SP 224460· CPF 218.***.***-89

Reu:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 163222· CPF 103.***.***-64

Reu:

GEORGE ITHALLO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 222872· CPF 141.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 52.806,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ITHALLO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 222872· CPF 141.***.***-12

Autor:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 163222· CPF 103.***.***-64

Autor:

PAULO VALERIO FAZLA· OAB SP 224460· CPF 218.***.***-89

Reu:

VALDINO FONSECA PAULO· OAB SP 401480· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/09/2025)

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