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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES PEREIRACPF

Reu

VALDIMIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA· OAB MA 14282· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 6.121,97

Autor

VALDIMIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 6.121,97

Autor

VALDIMIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (Relator) - pela SJD. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 6.121,97

Autor

VALDIMIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIMIRO PEREIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDIMIRO PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2270663/MA (2026/0141577-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: VALDIMIRO PEREIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDIMIRO PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMIRO PEREIRA DIASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMIRO PEREIRA DIASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VALDIMIRO PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/09/2025)

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