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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 622,13

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

WAGNER OLIVEIRA GONCALVESCNPJ

WAGNER OLIVEIRA GONCALVES

Advogados

Reu:

VALDINEI GARCIA· OAB BA 26265· CPF 251.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER OLIVEIRA GONCALVES em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 157.774,22

Autor

LUZIMARA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ROQUE DE LORENZO

ESPOLIO DE MARIA CONZO DE LORENZO

ALFREDO PARISICPF

LUIZA BRIGANTE PARISICPF

MASAYOSHI SUGAWARA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Outros

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 743,86

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ANDRE WILLIAN SALLES GARCIA· OAB SP 436461· CPF 450.***.***-76

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 76.000,00

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 158 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 76.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS MENESESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO LAVRASCNPJ

WALID KHALED EL HINDICPF

Advogados

Autor:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Reu:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI GARCIACPF

Reu

WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHAES MUDOCPF

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHAES MUDOCPF

Advogados

Autor:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Reu:

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO· OAB SP 409484· CPF 435.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI GARCIACPF

Reu

WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHAES MUDOCPF

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHAES MUDOCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 27.427,44

Autor

TEREZINHA SIMAS GOEDERTCPF

ARLINDO JACO GOEDERTCPF

Reu

THIAGO COSTA DE BASTOSCPF

MANOEL ANTONIO DE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO JACO GOEDERT· OAB SP 69184· CPF 574.***.***-34

Autor:

VANESSA ALECSANDRA MOURA· OAB SP 240903· CPF 297.***.***-05

Autor:

GUSTAVO JACO GOEDERT· OAB SP 357233· CPF 340.***.***-07

Reu:

KARLA RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 246870· CPF 205.***.***-43

Reu:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 27.427,44

Autor

THIAGO COSTA DE BASTOS

Reu

ARLINDO JACO GOEDERT

TEREZINHA SIMAS GOEDERT

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 34.301,76

Autor

ANTONIO SERGIO PEREIRA LIMACPF

Reu

DEBORA AMARAL DA SILVA GARCIA

VALDINEI GARCIACPF

VALDINEI GARCIA

MARCIO JOSE DOS SANTOS

ERALDO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MENDES RIBEIRO· OAB SP 208191· CPF 266.***.***-46

Reu:

CLESSIO ACACIO HONORIO· CPF 869.***.***-91

Reu:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 28.367,99

Autor

JOELMA CALEIRAS DOS SANTOSCPF

LUIS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

NORA MARIA ZANIN SCARPELLI

VICENTINA MARINO ZANIN

PEDRO LEO ZANINCPF

HELENA ITALIA CARMELA ZANIN ORICCHIOCPF

ADEILDA COSTA ZANINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 476.716,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 476.716,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 476.716,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI GARCIA· OAB SP 156840· CPF 251.***.***-30

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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