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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: E. D. S. B. - Intimação - ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP) Processo 1500867-91.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o acusado E.S.B. Expeça-se ofício ao IIRGD comunicando a absolvição do acusado e providenciem-se as averbações necessárias no histórico da parte. Cumpridas as formalidades, arquivem-se estes autos. Intimem-se. Mogi Mirim,... (14/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 6.857,35

Autor

VALDINEIDE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Autor:

CHRISTIAN MENDONZA MARQUES· OAB MS 21652· CPF 028.***.***-71

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALDINEIDE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Reu:

CHRISTIAN MENDONZA MARQUES· OAB MS 21652· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

VALDINEIDE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 14.120,00

Autor

VALDINEIDE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Reu:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora sobre a manifestação e documento de f. 169-170. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Reu:

THAIS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora sobre a manifestação e documento de f. 169-170. (12/05/2026)

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