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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIANO RIBEIRO SOARES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA

HELTON DA SILVA CASTRO

RAFAEL BARBOSA PEREIRA

SANDOVAL LIRA DA SILVA FILHO

RAFAEL BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Reu:

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA· OAB BA 17138· CPF 638.***.***-10

Reu:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Reu:

ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA· OAB PA 20016

Reu:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Reu:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 20959· CPF 971.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rafael Barbosa Pereira Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531) Apelado: Helton Da Silva Castro Advogado: Robert Alisson Rodrigues Silva (OAB:PA20016-B) Apelado: Sandoval Lira Da Silva Filho Advogado: Tony Novais De Almeida (OAB:BA20959) Apelado: Valdir Alves De Oliveira Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531) Terceiro Interessado: Floriano Ribeiro Soares Terce... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA

SANDOVAL LIRA DA SILVA FILHO

HELTON DA SILVA CASTRO

RAFAEL BARBOSA PEREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORIANO RIBEIRO SOARES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RUBER FRANCO FILHO

Autor:

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA· OAB BA 17138· CPF 638.***.***-10

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Autor:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA

Autor:

ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR ALVES DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 651.494,26

Autor

ELOA DE PAULA SILVA SANTOS

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA

FABIANE ALVES SILVACPF

CLEIDE PEREIRA SILVA

Reu

INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO - IGH

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE CAIAPONIA-GOCNPJ

Outros

NATASHA LIMA FAGUNDES FURTADO· OAB GO 48235· CPF 022.***.***-00

PRISCILA RODRIGUES BRANQUINHO· OAB GO 47367

MARIA CARLA BAETA VIEIRA LOPES· OAB GO 63235

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 85.161,24

Autor

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1. Intimem-se o exequente para que apresente as informações apontadas na certidão de f. 494, no prazo de 10. 2. Com as informações, cumpra-se o despacho de f. 474-475. 3. Intime-se. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO ALEXANDRE MARCIO

JOSE CARLOS ALVES DA SILVACPF

LUCIANO GOMES DA SILVACPF

CARLOS ALEXANDRE DA SILVACPF

LUCIANO GOMES DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUA PRETA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO GOMES DA SILVACPF

JOSE CARLOS ALVES DA SILVACPF

CARLOS ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO ALEXANDRE MARCIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 4.988,00

Autor

KARINA NUNES DA SILVACPF

Reu

JURACI MARIA MACHADO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA

Outros

RENATO NUNES DA SILVA· OAB SP 259482· CPF 290.***.***-63

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIANA MARIA MOURA

ENEZIO MORALESCPF

ELTON APARECIDO MARTINSCPF

MAURI BUENO

Advogados

Reu:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

Reu:

GABRIEL DUARTE WENCESLAU· OAB SP 444918· CPF 424.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER· OAB SP 121617· CPF 061.***.***-24

Reu:

CAMILA MAZZINI· OAB SP 353968· CPF 404.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO MARTINSCPF

JULIANA MARIA MOURA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MAURI BUENO

Advogados

Autor:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER· OAB SP 121617· CPF 061.***.***-24

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER· OAB SP 121617· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA MARIA MOURA

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA MARIA MOURA

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BUENO

Advogados

Autor:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BUENO

Advogados

Autor:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA MARIA MOURA

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA MARIA MOURA

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO MARTINSCPF

JULIANA MARIA MOURA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MAURI BUENO

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER· OAB SP 121617· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO MARTINSCPF

JULIANA MARIA MOURA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MAURI BUENO

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER· OAB SP 121617· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BUENO

Advogados

Autor:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BUENO

Advogados

Autor:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI BUENO

Advogados

Autor:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER· OAB SP 151792· CPF 151.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA MARIA MOURA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER· OAB SP 121617· CPF 061.***.***-24

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO MARTINSCPF

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 20.344,58

Autor

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA· OAB TO 6480· CPF 728.***.***-04

Autor:

CARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB TO 10265· CPF 859.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA· OAB TO 6480· CPF 728.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB TO 10265· CPF 859.***.***-63

Autor:

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA· OAB TO 006480· CPF 728.***.***-04

Autor:

CARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB TO 010265

Reu:

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA· OAB TO 6480· CPF 728.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB TO 10265· CPF 859.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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