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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 22.021,03

Autor

VALDIR DONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBACNPJ

RAIMUNDO ZANONCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Autor:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Autor:

RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 23526· CPF 009.***.***-92

Reu:

HEBER AMILCAR DE SA STABILE· OAB MT 3283· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 153.819,61

Autor

MITRA DIOCESANA DE SINOPCNPJ

Reu

IGOR JUNIOR BRUNCPF

MARIA LUCIA SOARESCPF

VALDIR DONATOCPF

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR RESENDE DE FREITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Reu:

THIENEZ PEDROSO LEMES PINTO· OAB MT 15437· CPF 013.***.***-06

Reu:

DAVID CELSON FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11092· CPF 344.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Reu:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Juntada de distribuição de processos digitalizados (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 153.819,61

Autor

MITRA DIOCESANA DE SINOPCNPJ

JUSCELINO RESENDE DE FREITASCPF

Reu

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR RESENDE DE FREITAS LTDA - MECNPJ

VALDIR DONATO

MARIA LUCIA SOARESCPF

IGOR JUNIOR BRUNCPF

JUSCELINO RESENDE DE FREITASCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA DIOCESANA DE SINOPCNPJ

Reu

JUSCELINO RESENDE DE FREITASCPF

MARIA LUCIA SOARESCPF

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR RESENDE DE FREITAS LTDA - MECNPJ

VALDIR DONATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 528.989,13

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 528.989,13

Autor

TRIMEC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALDIR DONATOCPF

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Autor:

MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES· OAB MT 28083· CPF 030.***.***-10

Autor:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIMEC EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

VALDIR DONATO

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Autor:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Autor:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES· OAB MT 28083· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA VARA ÚNICA DE ITAÚBA RUA TANCREDO NEVES, SN, TELEFONE: (66) 3561-1039, CENTRO, ITAÚBA - MT - CEP: 78510-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO EDSON CARLOS WRUBEL JUNIOR PROCESSO n. 0000063-12.2004.8.11.0096 Valor da causa: R$ 528.989,13 ESPÉCIE: [Compromisso]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: TRIMEC EQUIPAMENT... (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIMEC EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

VALDIR DONATO

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Autor:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Autor:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES· OAB MT 28083· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Recebimento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

06/03/2006

Valor

R$ 302.199,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMACPF

VALDIR DONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Autor:

RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 23526· CPF 009.***.***-92

Autor:

DAVID CELSON FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11092· CPF 344.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Reu:

HEBER AMILCAR DE SA STABILE· OAB MT 3283· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 302.199,25

Autor

VALDIR DONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Autor:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Reu:

FERNANDO SALLES MICHELETTI· OAB MT 24158· CPF 046.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

VALCIR DONATOCPF

Reu

ELAINE DA SILVA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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