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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 60.600,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/07/2025)

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TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 60.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2025)

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TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 60.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. TIAGO COUTINHO TORRES· OAB SP 221897· CPF 218.***.***-71

Autor:

FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 165403· CPF 183.***.***-47

Reu:

ADEMIR FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB MG 138426· CPF 066.***.***-46

Reu:

JOAO HUMBERTO APARECIDO DOCUSSE

Reu:

DR. TIAGO COUTINHO TORRES· OAB SP 221897· CPF 218.***.***-71

Reu:

FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 165403· CPF 183.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 29.210,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMEV/FSS/csn/iz AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. MEMBRO DE CONSELHO FISCAL DE SINDICATO. INAPLICABILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 365 DA SDBI-I DO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Não merece reparos a decisão unipessoal, em que não se reconheceu a transcendência, pois o Tribunal Regiona... (27/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 29.210,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA VARGAS

Autor:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS

Reu:

JOAO HUMBERTO APARECIDO DOCUSSE

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 29.210,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/05/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CANDIDO DA SILVA FILHO

Reu

EXPRESSO ITAMARATI S.A.

ITAMARATI EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

Advogados

Autor:

PAMELA VARGAS· OAB SP 247823· CPF 310.***.***-98

Autor:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

Autor:

JOAO HUMBERTO APARECIDO DOCUSSE· OAB SP 101510· CPF 735.***.***-00

Reu:

PAMELA VARGAS· OAB SP 247823· CPF 310.***.***-98

Reu:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

Reu:

JOAO HUMBERTO APARECIDO DOCUSSE· OAB SP 101510· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 101.738,00

Autor

VALDOMIRO DOCUSSECPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE SOUZA· OAB SP 94193· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 101.738,00

Autor

VALDOMIRO DOCUSSECPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/08/2025)

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