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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 58.015,07

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

RENATO OSWALDO ROSSICPF

ROSSI & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO OSWALDO ROSSI em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 88.498,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALENCISE

Advogados

Autor:

FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 288133· CPF 742.***.***-91

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 53.098,14

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 288133· CPF 742.***.***-91

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 4.503,25

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARNALDO MAZONCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA PEREIRA VAZCPF

MARCELO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR TOGNIOLO· OAB SP 205017· CPF 280.***.***-84

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Reu:

MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI· OAB SP 217664· CPF 175.***.***-85

Reu:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Reu:

DULCE MARIA CORTE CRESSONI· OAB SP 258107· CPF 017.***.***-37

Reu:

MARILIA TOGNASCA MACEDO· OAB SP 309868· CPF 363.***.***-16

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 4.503,25

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARNALDO MAZONCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA PEREIRA VAZCPF

MARCELO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Reu:

MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI· OAB SP 217664· CPF 175.***.***-85

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

CARLOS ALFREDO VICTORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Reu:

ANDERSON ALVES TEODORO· OAB SP 333185· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.630,00

Autor

PEDRINA DE FATIMA DIASCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 288133· CPF 742.***.***-91

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 17.049,04

Autor

NATALINO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 288133· CPF 742.***.***-91

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB ES 23672

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 288133· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EUJACIO XAVIER CERQUEIRACPF

Reu

HAVPIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 288133· CPF 742.***.***-91

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

GERACINA MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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