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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONILDO DA CRUZ PITA

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO

EMIDIO SILVA DOS SANTOS

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA CRUZ

JOSE CENDON GONZALEZ NETO

+ 51 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CATIA BASTOS DE SENNA· OAB BA 17263· CPF 899.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ivonildo Da Cruz Pita Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Manuel Leoncio Dos Santos Neto Interessado: Emidio Silva Dos Santos Interessado: Luis Claudio Ferreira Da Cruz Interessado: Jose Cendon Gonzalez Neto Interessado: Gibson Ribeiro De Freitas Interessado: Eudice Galdino Da Cruz Interessado: Gilmar Barbosa Ribeiro Interessado: David Miranda De L... (25/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 17.654,73

Autor

VALDIR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 25124· CPF 055.***.***-07

Reu:

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 25124· CPF 055.***.***-07

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 21.362,79

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVACPF

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PE 1472· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DA SILVA em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PE 1472· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VICTOR DE SOUZA DE ALMEIDA - VITIMA FATAL

BRUNO OLIVEIRA MEIRELESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IAN FARIA ESTEVES· OAB RJ 208785· CPF 132.***.***-36

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

JOÃO FELIPE IBRAHIM DA COSTA SENA· OAB RJ 149725· CPF 106.***.***-24

Último movimento: Remessa (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Remessa (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARETHUZA FERNANDEZ REIS OLIVEIRA· OAB RJ 250484· CPF 013.***.***-74

Autor:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Autor:

MAYCON ORLANDO DE SOUZA· OAB RJ 260863· CPF 136.***.***-08

Autor:

JOÃO FELIPE IBRAHIM DA COSTA SENA· OAB RJ 149725· CPF 106.***.***-24

Autor:

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN LAURINDO· OAB PR 56498· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARETHUZA FERNANDEZ REIS OLIVEIRA· OAB RJ 250484· CPF 013.***.***-74

Reu:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Reu:

MAYCON ORLANDO DE SOUZA· OAB RJ 260863· CPF 136.***.***-08

Reu:

JOÃO FELIPE IBRAHIM DA COSTA SENA· OAB RJ 149725· CPF 106.***.***-24

Reu:

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN LAURINDO· OAB PR 56498· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0069416-47.2023.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Ação: 0069416-47.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00343379 AGTE: VALDIR BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ARETHUZA FERNANDEZ REIS OLIVEIRA OAB/RJ-250484 AGDO: MINISTERIO... (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARETHUZA FERNANDEZ REIS OLIVEIRA· OAB RJ 250484· CPF 013.***.***-74

Autor:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Autor:

MAYCON ORLANDO DE SOUZA· OAB RJ 260863· CPF 136.***.***-08

Autor:

JOÃO FELIPE IBRAHIM DA COSTA SENA· OAB RJ 149725· CPF 106.***.***-24

Autor:

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN LAURINDO· OAB PR 56498· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARETHUZA FERNANDEZ REIS OLIVEIRA· OAB RJ 250484· CPF 013.***.***-74

Reu:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Reu:

MAYCON ORLANDO DE SOUZA· OAB RJ 260863· CPF 136.***.***-08

Reu:

JOÃO FELIPE IBRAHIM DA COSTA SENA· OAB RJ 149725· CPF 106.***.***-24

Reu:

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN LAURINDO· OAB PR 56498· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000446-26.2023.8.22.0021. AUTOR: VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, OAB nº RO5297 Polo Ativo: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Pelo que depreendo os autos, a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação... (28/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA· OAB SP 291180· CPF 277.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sheila Mika Miyabara de Souza (OAB 291180/SP) Processo 0000229-81.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: VALDIR BARBOSA DA SILVA - Diante do término do cumprimento da pena em 12/05/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de VALDIR BARBOSA DA SILVA, MT: 227220-1, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao(s) processo(s) 0000229-81.2020.8.26.0996. A unidade prisional deverá observar a data do término da pe... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 93431· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 93431· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA· OAB SP 291180· CPF 277.***.***-93

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/12/2020)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

IntervaloJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 236.145,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Outros

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (03/04/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 236.145,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/05/2025 (24/05/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 236.145,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Autor:

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARBOSA DA SILVA

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

Autor:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB PE 34897· CPF 053.***.***-56

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO VALDIR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB SP 327661· CPF 337.***.***-25

Reu:

JOSE ROBERTO DE SOUZA MACIEL· OAB SP 99602· CPF 009.***.***-57

Reu:

MARYKELLER DE MELLO· OAB SP 336677· CPF 269.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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