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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 4.587,05

Autor

VALDIR BELO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 4.587,05

Autor

VALDIR BELO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BELO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 34.006,56

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MAIRIPORA

Reu

VALDIR VICENTE BELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORACNPJ

Reu

VALDIR VICENTE BELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AIRES GONCALVES REIMBERG· CPF 132.***.***-64

Autor:

ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 152941· CPF 176.***.***-25

Reu:

EVANDRO MACEDO SANTANA· CPF 564.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 34.006,56

Autor

VALDIR VICENTE BELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MACEDO SANTANA· CPF 564.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA AIRES GONCALVES REIMBERG· CPF 132.***.***-64

Reu:

ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 152941· CPF 176.***.***-25

Último movimento: Informação (07/05/2025)

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