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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 124.781,00

Autor

SAULO BOSI FERREIRACPF

AQUILA BOSI FERREIRACPF

TALITA BOSI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EDILSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAYLA CAROLINA METZKER· OAB BA 51710· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LAYLA CAROLINA METZKER em 12/09/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 715.501,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Maria de Fátima Ramos Teixeira e outros Requerido: NILVAN JOSE MEDEIROS MACIEL e outros (46) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0004168-59.2005.8.20.0124 Vistos etc. 1 - Em que pese as alegações tecidas na petição id 141159892 e a juntada da imagem aérea id 141159894, no sentido de que o imóvel usucapiendo se trataria de um único terren... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

LUCIANA RAMOS TEIXEIRACPF

EDSON TEIXEIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA RAMOS TEIXEIRACPF

Reu

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

RICARDO JOSE LINS SALUSTINOCPF

JUSSARA FONTES ARAGAOCPF

MARIA ALICE CORREA DE ARAUJOCPF

GILBERTO DE BARROS LINSCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

BRENNO FERNANDES BONNER DE ARAUJO· OAB RN 4192· CPF 791.***.***-91

Autor:

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

Autor:

RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 8329· CPF 938.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

RAKEL XAVIER DA SILVA MONTENEGRO· OAB RN 4927· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Reu:

GUILHERME MARTINS LIMA· OAB RN 8025· CPF 051.***.***-23

Reu:

DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 6077· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 14.518,68

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARIO BROSEGHINICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WELLINGTON AUGUSTO DA FONSECACPF

Reu

MARIO BROSEGHINICPF

Outros

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 30.863,78

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIO BROSEGHINICPF

Último movimento: Juntada de termo (10/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 7.935,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M BROSEGHINICNPJ

MARIO BROSEGHINICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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