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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

VALDIR PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAYQUE DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 241254· CPF 135.***.***-00

Autor:

JANDERSON TRANNIN DO REGO· OAB RJ 167167· CPF 101.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5209077-97.2025.4.02.9666/TRF (VALDIR PINTO) (29/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINTO

Advogados

Autor:

KAYQUE DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 241254· CPF 135.***.***-00

Autor:

JANDERSON TRANNIN DO REGO· OAB RJ 167167· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.099,82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINTO

Advogados

Autor:

RÔMULO FACINI MOREIRA· OAB ES 28922· CPF 057.***.***-37

Autor:

RÔMULO FACINI MOREIRA· OAB ES 028922· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

VALDIR PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DE FATIMA MELO· OAB SP 186582· CPF 178.***.***-57

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINTO

Advogados

Autor:

MARTA DE FATIMA MELO· OAB SP 186582· CPF 178.***.***-57

Último movimento: Definitivo (29/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDIR BERNARDO PINTOCPF

VIVIANE MOREIRACPF

LUIZ ANTONIO RAFAEL DE ARAúJOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO RAFAEL DE ARAúJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO RAFAEL DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR BERNARDO PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDIR BERNARDO PINTOCPF

VIVIANE MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

Reu:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BERNARDO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BERNANRO PINTO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BERNANRO PINTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE MOREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2024)

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