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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHOCPF

L. OLIVEIRA MEIRA - ME

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIROCPF

Reu

EDSON CICHELLACPF

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DALET LTDA.

Advogados

Autor:

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO· OAB BA 24853· CPF 411.***.***-49

Autor:

EDSON CICHELLA· OAB SC 14231· CPF 485.***.***-20

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Reu:

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO· OAB BA 24853· CPF 411.***.***-49

Reu:

EDSON CICHELLA· OAB SC 14231· CPF 485.***.***-20

Reu:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEFAZ ES SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESP. SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIO ESTADUAL DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 19227· CPF 530.***.***-72

Outros

EDSON CICHELLA· OAB SC 14231

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) P... (08/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDSON CICHELLA· CPF 485.***.***-20

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 19227· CPF 530.***.***-72

Reu:

EDSON CICHELLA· CPF 485.***.***-20

Reu:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 19227· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão a LUIZ GUILHERME RISSO (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS

LEADER.COM.BR S.A.

ULL MODA LTDA.

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.

Reu

P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113193· CPF 065.***.***-78

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO· OAB RJ 148256· CPF 073.***.***-45

Autor:

COSME DAVID RANGEL SOARES· OAB RJ 81562· CPF 008.***.***-08

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113193· CPF 065.***.***-78

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO· OAB RJ 148256· CPF 073.***.***-45

Reu:

COSME DAVID RANGEL SOARES· OAB RJ 81562· CPF 008.***.***-08

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 16.528,49

Autor

REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDACNPJ

Reu

FRANCIELLE ROCHA COMERCIOCNPJ

FRANCIELLE ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDSON CICHELLA· OAB SC 014231· CPF 485.***.***-20

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Autor:

GRASIELLE RODRIGUES DE BEM MORAES· OAB SC 019375· CPF 037.***.***-16

Autor:

JULIANA BOMBANA BRESOLIN· OAB SC 024524· CPF 047.***.***-02

Autor:

RODRIGO DE FAVERI ROCHA· OAB SC 035631· CPF 069.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 8.987,77

Autor

REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO CIPOLATTI LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CICHELLA· OAB SC 014231· CPF 485.***.***-20

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Reu:

BRUNO DE LATORRE RITTER· OAB RS 094531· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NASCISUL TRANSPORTES LIMITADACNPJ

JOSE LUIZ NASCIMENTOCPF

EDESIO MANENTICPF

Advogados

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Autor:

EDSON CICHELLA· OAB SC 014231· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024 (31/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 9.136,36

Autor

REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GLEISON MACHADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CICHELLA· OAB SC 014231· CPF 485.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA DE LUCA SANTANA· OAB SC 013019· CPF 003.***.***-21

Autor:

GRASIELLE RODRIGUES DE BEM MORAES· OAB SC 019375· CPF 037.***.***-16

Autor:

JULIANA BOMBANA BRESOLIN· OAB SC 024524· CPF 047.***.***-02

Autor:

RODRIGO DE FAVERI ROCHA· OAB SC 035631· CPF 069.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS· CPF 221.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VINICIUS GOMES MIGUELCPF

PEDRO AUGUSTO GOMES MIGUELCPF

ARTHUR GOMES MIGUELCPF

CARLA MARIA GOMES MIGUELCPF

Reu

FABRICIO MACHADO MIGUELCPF

Advogados

Autor:

EDSON CICHELLA· OAB SC 014231· CPF 485.***.***-20

Autor:

ERICA REGINA PREIS DE OLIVEIRA· OAB SC 034345· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

ANTONIO LUIZ COAN BITTENCOURTCPF

Outros

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

EDSON CICHELLA· OAB SC 014231· CPF 485.***.***-20

ANA LUIZA DE LUCA SANTANA· OAB SC 013019· CPF 003.***.***-21

GRASIELLE RODRIGUES DE BEM MORAES· OAB SC 019375· CPF 037.***.***-16

JULIANA BOMBANA BRESOLIN· OAB SC 024524· CPF 047.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JANICE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: ALESSANDRA CAMPOS GIASSI (OAB SC012587) ADVOGADO: BRUNA DALEFFE DE VARGAS (OAB SC039365) ADVOGADO: RODRIGO DE FAVERI ROCHA (OAB SC035631) ADVOGADO: juliana bombana bresolin (OAB SC024524) ADVOGADO: Grasielle Rodrigues de Bem Moraes (OAB SC019375) ADVOGADO: ANA LUIZA DE LUCA SANTANA (OAB SC013019) ADVOGADO: EDSON CICHELLA (OAB SC014231) ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) AGRAVADO: ANTONIO LUIZ COAN BITTENCOURT... (29/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 37.622,43

Autor

REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDACNPJ

Reu

MAYCON BORBACPF

MAYCON BORBA CLIMATIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CAMPOS GIASSI· OAB SC 012587· CPF 912.***.***-15

Autor:

BRUNA DALEFFE DE VARGAS· OAB SC 039365· CPF 083.***.***-77

Autor:

RODRIGO DE FAVERI ROCHA· OAB SC 035631· CPF 069.***.***-62

Autor:

JULIANA BOMBANA BRESOLIN· OAB SC 024524· CPF 047.***.***-02

Autor:

GRASIELLE RODRIGUES DE BEM MORAES· OAB SC 019375· CPF 037.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PAULO ONETTA· OAB SC 041789· CPF 088.***.***-90

Reu:

EDNA MAURILDA DOS SANTOS CARDOSO· OAB SC 057016· CPF 860.***.***-20

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais (17/03/2026)

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