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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR FARIAS DAS GRACASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 99219· CPF 035.***.***-63

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANNA JÚLIA LEITE FIGUEIREDO· OAB MG 229536

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANNA JÚLIA LEITE FIGUEIREDO· OAB MG 229536

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO BAILOCPF

RAPHAEL DA SILVA RIBEIROCPF

EDGARD JOSE GONCALVES JUNIORCPF

NANCY ROMERA MARQUES DA SILVACPF

MARCELO MANTEL CORDEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DE LUCCA VICENTE· CPF 396.***.***-70

Reu:

LAIANE BERNARDES DOS SANTOS· CPF 395.***.***-30

Reu:

BARBARA BORALI BORGES· CPF 417.***.***-37

Reu:

SILVANA LINO SOARES MARIANO· OAB SP 155026· CPF 129.***.***-69

Reu:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2370916/SP (2023/0179338-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: EDGARD JOSE GONCALVES JUNIOR ADVOGADOS: LAERCIO BENKO LOPES - SP139012 SILVANA LINO SOARES MARIANO - SP155026 AGRAVANTE: JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO BITENCOURT COSTA - SP237587 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: LUIS FERNANDO BAILO CORRÉU: MARCELO MANTEL CORDEIRO CORRÉU: RAPHAEL DA SIL... (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO BAILOCPF

RAPHAEL DA SILVA RIBEIROCPF

NANCY ROMERA MARQUES DA SILVA

ANA CARLA VERGNA DA SILVACPF

EDGARD JOSE GONCALVES JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE LUCCA VICENTE· CPF 396.***.***-70

Autor:

LAIANE BERNARDES DOS SANTOS· CPF 395.***.***-30

Autor:

BARBARA BORALI BORGES· CPF 417.***.***-37

Autor:

RICARDO LUIZ MANTOVANI· CPF 105.***.***-58

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD JOSE GONCALVES JUNIORCPF

JEFERSON DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Autor:

SILVANA LINO SOARES MARIANO· OAB SP 155026· CPF 129.***.***-69

Autor:

LEONARDO BITENCOURT COSTA· OAB SP 237587· CPF 259.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD JOSE GONCALVES JUNIORCPF

RAPHAEL DA SILVA RIBEIROCPF

JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA

CLOVIS MARQUES DA SILVACPF

MARCELO MANTEL CORDEIROCPF

+ 3 outros

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

SILVANA LINO SOARES MARIANO· OAB SP 155026· CPF 129.***.***-69

Autor:

BARBARA BORALI BORGES· CPF 417.***.***-37

Autor:

LEONARDO BITENCOURT COSTA· OAB SP 237587· CPF 259.***.***-21

Autor:

MARCOS SOUZA SANTOS· OAB SP 138259· CPF 124.***.***-96

Autor:

FABIO CASARES XAVIER· OAB SP 213181· CPF 286.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARLA VERGNA DA SILVACPF

EDGARD JOSE GONCALVES JUNIORCPF

RAPHAEL DA SILVA RIBEIROCPF

JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA

NANCY ROMERA MARQUES DA SILVA

+ 3 outros

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

FRANKLIN CHARLYE DUCCINI· CPF 078.***.***-43

Autor:

SILVANA LINO SOARES MARIANO· OAB SP 155026· CPF 129.***.***-69

Autor:

BARBARA BORALI BORGES· CPF 417.***.***-37

Autor:

LEONARDO BITENCOURT COSTA· OAB SP 237587· CPF 259.***.***-21

Autor:

RICARDO LUIZ MANTOVANI· CPF 105.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 13.083,54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

Reu

FABIANA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

SYDNEY SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

JOIL WYTERLIN DO NASCIMENTO· OAB MG 126236· CPF 949.***.***-04

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE FREITAS· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

Reu

FABIANA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

SYDNEY SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

JOIL WYTERLIN DO NASCIMENTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEDAGIS GRIMALDE DE AMORIMCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

CARIM ELIASCPF

LUIZ MARIA DE ALMEIDA REISCPF

ANA DE REZENDE BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Autor:

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 023080· CPF 004.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DE REZENDE BARBOSACPF

CARIM ELIASCPF

LEDAGIS GRIMALDE DE AMORIMCPF

LUIZ MARIA DE ALMEIDA REISCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DE REZENDE BARBOSACPF

CARIM ELIASCPF

LEDAGIS GRIMALDE DE AMORIMCPF

LUIZ MARIA DE ALMEIDA REISCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANA DE REZENDE BARBOSACPF

CARIM ELIASCPF

LEDAGIS GRIMALDE DE AMORIMCPF

LUIZ MARIA DE ALMEIDA REISCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DE REZENDE BARBOSACPF

CARIM ELIASCPF

LEDAGIS GRIMALDE DE AMORIMCPF

LUIZ MARIA DE ALMEIDA REISCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV03 (16/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEDAGIS GRIMALDE DE AMORIMCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

CARIM ELIASCPF

ANA DE REZENDE BARBOSACPF

LUIZ MARIA DE ALMEIDA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE REZENDE BARBOSACPF

CARIM ELIAS

LEDAGIS GRIMALDE DE AMORIMCPF

LUIZ MARIA DE ALMEIDA REIS

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

Reu

6. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB PR 035914· CPF 721.***.***-20

Autor:

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 023080· CPF 004.***.***-30

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Reu:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002981-05.2008.4.01.3800/MG AUTOR: LEDAGIS GRIMALDE DE AMORIM ADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB PR035914) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA ADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB PR035914) AUTOR: CARIM ELIAS ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB PR035914) ADVOGADO(A): EMMANUE... (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB PR 105317· CPF 072.***.***-02

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

NATASHA MARIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB PR 104722· CPF 868.***.***-97

Autor:

RAFAEL BENICIO DE MEDEIROS· OAB SP 408096· CPF 359.***.***-65

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BRATFISCH REGO· OAB SP 339667· CPF 397.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB PR 105317· CPF 072.***.***-02

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

NATASHA MARIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB PR 104722· CPF 868.***.***-97

Reu:

RAFAEL BENICIO DE MEDEIROS· OAB SP 408096· CPF 359.***.***-65

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BRATFISCH REGO· OAB SP 339667· CPF 397.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003919-90.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS FERREIRA CPF: 562.906.166-68 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento n... (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043454-56.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA REU: BANCO PAN S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a parte autora ajuizou ação de obrigação de fazer em face de instituições financeiras, sustentando, em síntese, a existência de superendividamento decorrente da contratação... (18/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 35.067,43

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 162.742,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVONE MORAIS DE SOUZA· OAB AP 6200· CPF 783.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ROSIVONE MORAIS DE SOUZA· OAB AP 6200· CPF 783.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROSIVONE MORAIS DE SOUZA· OAB AP 6200· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 35.831,34

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6071693-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC. Em sede de juizado especial, desnecessária a anuência do réu quanto ao ato de desistência da parte autora. Não se aplica, in casu, o art. 485, §4º, do CPC, entendimento este corroborado pelo Enunciado nº 90 do FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especi... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 416,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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