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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEMARIO SANTOS BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 57953· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

TITO BRITO CAVALCANTICPF

Reu

ANTONIO MACHADO GUIMARAES

Advogados

Autor:

TITO BRITO CAVALCANTI· OAB BA 46951· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEIDIANE BRANDAO COUTINHOCPF

LEIDIANE BRANDAO COUTINHO

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEIDIANE BRANDAO COUTINHOCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 28.823,20

Autor

CARLA DIANA ALVES SOMBRACPF

Reu

OMICRON TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Outros

LUCAS EMMANUEL LOPES DA SILVEIRA· OAB CE 29279· CPF 035.***.***-80

JOSE ERISMAR FERREIRA LIMA· OAB CE 4596· CPF 004.***.***-91

LOYANA SELMA LUCAS FERREIRA LIMA· OAB CE 30883· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CARLA DIANA ALVES SOMBRACPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB CE 24315· CPF 293.***.***-22

Autor:

LUCIANA VERAS MENEZES· OAB CE 18782· CPF 659.***.***-91

Reu:

LOYANA SELMA LUCAS FERREIRA LIMA· OAB CE 30883· CPF 789.***.***-20

Reu:

LUCAS EMMANUEL LOPES DA SILVEIRA· OAB CE 29279· CPF 035.***.***-80

Reu:

JOSE ERISMAR FERREIRA LIMA· OAB CE 4596· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYRA RAQUEL BATISTACPF

ALCIONE ALVES DA SILVACPF

ANA ALICE SARAIVA DE SOUSACPF

ANTONIA ARAUJO DE LIMACPF

ANTONIA DANIELE ALVES NOBRECPF

+ 27 outros

Reu

MILENA DAMASCENO CARNEIRO

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADRIANO MARTINS MELO· OAB CE 42375· CPF 284.***.***-20

Autor:

ANTONIO AGLEDSON SOARES PONTES· OAB CE 46046· CPF 036.***.***-11

Reu:

JOSE DE SOUSA FARIAS NETO· OAB CE 37623· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Juntada de comunicação (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 2.090,50

Autor

DIANA ANDRADE BEZERRA FARIASCPF

Reu

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDACNPJ

CREDSYSTEM INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA RAMOS MAIA· OAB PI 7983· CPF 006.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELA RAMOS MAIA em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 4.771,09

Autor

DIANA REGO AMAZONASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

THAIS FERNANDA ROCHA DA SILVA· OAB DF 75098· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PATRICIA DO NASCIMENTO BARBOZA SILVA

Reu

LUCAS SANT ANNACPF

LUCAS SANTANNA

PABLO DO ROSARIO SANTOS

PABLO DO ROSARIO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CHEYENNE BARBOSA SCHEIDGGER ALMEIDA· OAB ES 30697· CPF 136.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA DO NASCIMENTO BARBOZA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 134.317,39

Autor

LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

REGINALDO FONTES SILVACPF

SIMONE CREVELARIO DOS SANTOS SILVACPF

DIANA

Advogados

Autor:

ELTON SOBREIRO KRUGER· OAB ES 31152· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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