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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

NOEMI COSTA PEREIRA LEITE· OAB SP 384499· CPF 410.***.***-03

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 88.812,84

Autor

VALDIR DONIZETE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 158933· CPF 026.***.***-23

Autor:

JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA· OAB SP 448943· CPF 437.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 88.812,84

Autor

VALDIR DONIZETE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE

Autor:

JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA· OAB SP 448943· CPF 437.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DONIZETE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA· OAB SP 448943· CPF 437.***.***-65

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 158933· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Por decisão judicial (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DONIZETE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA· OAB SP 448943· CPF 437.***.***-65

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 158933· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR DONIZETE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE - SP158933 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA - SP448943 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Conso... (13/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR DONIZETE DA SILVA

Advogados

Reu:

CLEBIA BARBOSA DOS REIS· OAB MG 95040· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR DONIZETE DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 092543· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR DONIZETE DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 092543· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1000639-07.2022.4.01.3802/MG RECORRIDO: VALDIR DONIZETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Recentemente, no PUIL n. 1004374-45.2021.4.01.3200/AM, a TNU fixou a seguinte tese: “Nos casos em que o solicitante do seguro-desemprego figura como sócio de empresa formalmente ativa, é possível afastar a presunção da existência de rendimentos, por meio de... (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIR DONIZETECPF

Reu

HS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA· OAB SP 186105· CPF 077.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 31.876,36

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - MECNPJ

Reu

VALDIR DONIZETECPF

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Reu:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Reu:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Reu:

MARIAH DE CARVALHO E SILVA PUCCETTI· CPF 237.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA. ME

Reu

VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 367.986,64

Autor

HERONDINA DA SILVA SERPACPF

MERCADO HIPERCOMPRAS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA· OAB SP 186105· CPF 077.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO SACNPJ

VALDIR DONIZETE

Reu

VALDIR DONIZETECPF

CGD INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO SACNPJ

Outros

VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA· OAB SP 186105· CPF 077.***.***-04

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 190.579,86

Autor

MG HORTIFRUTI 2017 LTDACNPJ

BRASIL FRUT COMERCIO ALIMENTICIO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA. SICOOB CECREMEFCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA· OAB SP 186105· CPF 077.***.***-04

Reu:

RONALDO CHAVES GAUDIO· OAB RJ 116213· CPF 082.***.***-07

Outros

ELLEN DINIZ TEIXEIRA CASTRO· OAB RJ 183474

Último movimento: Decorrido prazo de CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRES em 10/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 5.761,27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

HMB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SANDRA ANGELICA MIRANDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 089885· CPF 685.***.***-53

Reu:

VALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA· OAB SP 186105· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2025)

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