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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

DIREITO CIVILBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/11/1994

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR FELIPE

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDIR FELIPE

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDIR FELIPE

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ZILDA REGINA SANTOS DA PAIXAOCPF

ZENIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

WASHINGTON CASTRO PIRAJACPF

VINICIUS SOUSA NERYCPF

VANUSA MARIA DE ARAUJOCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andre Francisco De Campos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Claudia Maria Souza Santana Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Cosme De Oliveira Dos Santos Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Dermeval... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

VALTER SALES DA SILVA

SERGIO PEREIRA NEVES

SERGIA NETA

ROBERTO DE JESUS CARVALHO

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 32.243,13

Autor

VALDIR FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR FELIPE DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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