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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 11.505,00

Autor

CLEBER & GABRIEL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

LOURDES GISELDA CABRAL MELO FOSSATTICPF

DIEGO FOSSATTICPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS FOSSATTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Autor:

FABIOLA QUADRI· OAB RS 089126· CPF 834.***.***-20

Reu:

WAGNER CASSIANO ZENI· OAB RS 084952· CPF 004.***.***-95

Reu:

CLAIRTON SCHARDONG· OAB RS 109732· CPF 939.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EMILIANO CAMPAGNARO CHILANTE· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53632904420258217000/TJRS (24/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MANUELLA SAMONEK HAASCPF

DIEGO FOSSATTICPF

Advogados

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

WAGNER CASSIANO ZENI· OAB RS 084952· CPF 004.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI· OAB RS 073519· CPF 011.***.***-74

Reu:

RONALDO FARINA· OAB RS 027534· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50078225620208210013/TJRS (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FOSSATTICPF

MANUELLA SAMONEK HAASCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI· OAB RS 073519· CPF 011.***.***-74

Autor:

RONALDO FARINA· OAB RS 027534· CPF 408.***.***-00

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (30/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FOSSATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RONALDO FARINA· OAB RS 027534· CPF 408.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI· OAB RS 073519· CPF 011.***.***-74

Reu:

RONALDO FARINA· OAB RS 027534· CPF 408.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI· OAB RS 073519· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007822-56.2020.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50078225620208210013/RS) RELATOR: Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: DIEGO FOSSATTI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI (OAB RS073519) ADVOGADO(A): Ronaldo Farina (OAB RS027534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 11/08/2025 - Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FOSSATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RONALDO FARINA· OAB RS 027534· CPF 408.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI· OAB RS 073519· CPF 011.***.***-74

Reu:

RONALDO FARINA· OAB RS 027534· CPF 408.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI· OAB RS 073519· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 5.335,86

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

DIEGO FOSSATTICPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS FOSSATTI LTDACNPJ

SAMONEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCELO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-07

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decisão Interlocutória (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS

Reu

DIEGO FOSSATTICPF

TENSIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA

Advogados

Autor:

TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN· OAB RS 078987· CPF 007.***.***-97

Reu:

TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN· OAB RS 078987· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POZEBOM & BATTISTI LTDA

Reu

DANIEL FOSSATTICPF

DIEGO FOSSATTICPF

LOURDES GISELDA CABRAL MELO FOSSATTICPF

Advogados

Autor:

VANDRIA ROBERTA GRUNVALD· OAB RS 76384· CPF 950.***.***-34

Autor:

VANDRIA ROBERTA GRUNVALD· OAB RS 076384· CPF 950.***.***-34

Reu:

VANDRIA ROBERTA GRUNVALD· OAB RS 076384· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUELLA FOSSATTI 05970004928CNPJ

EMANUELLA FOSSATTICPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO· OAB SC 034585· CPF 046.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI· OAB SC 057674· CPF 068.***.***-86

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SC 060578· CPF 940.***.***-04

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SC 038691· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

EMANUELLA FOSSATTI 05970004928CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SC 060578· CPF 940.***.***-04

Reu:

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO· OAB SC 034585· CPF 046.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI· OAB SC 057674· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (29/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADEMIR ARLINDO BACHMANNCPF

EMANUELLA FOSSATTICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIELA MACHADO· OAB SC 066936· CPF 864.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE· OAB SC 019757· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155 (12/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAPHAEL FERNANDES ALBANOCPF

EMANUELLA FOSSATTICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MIRANDA OLIVEIRA· CPF 391.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 (03/09/2025)

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