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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 15.528,00

Autor

VALDIR HERMOGENES DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HIRAN EDSON BAIENSE· OAB SC 034144· CPF 788.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROBERTO DUARTECPF

Reu

ROSIANE RODRIGUES DE ABREU

Advogados

Autor:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GERALDO LOPES DE COSTA

ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA DA PENHA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO· OAB MG 152853· CPF 061.***.***-46

Reu:

BRENO REGINALDO RODRIGUES· OAB MG 195362· CPF 114.***.***-56

Reu:

ARTHUR SOARES DE ANDRADE· CPF 135.***.***-86

Reu:

NAIGUEL CRISTIAN GOMES· OAB MG 184810· CPF 092.***.***-07

Reu:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO LOPES DA COSTA

MARIA DA PENHA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRENO REGINALDO RODRIGUES· OAB MG 195362

Autor:

ARTHUR SOARES DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ODILON ROSA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUCIO VIANEY MARTINS DE MOURACPF

Advogados

Reu:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ofício (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WASHINGTON DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

THOMAZ FALCAO LEITE· CPF 096.***.***-01

Reu:

SILLAS MATOS DUARTE PEGO· OAB MG 203099· CPF 107.***.***-35

Reu:

LIDIANE ARTHUSO LELES· CPF 092.***.***-40

Reu:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA ADRIANA ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE ACUCENACNPJ

Advogados

Reu:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607· CPF 545.***.***-20

Outros

JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 115467· CPF 064.***.***-01

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ISAIAS ANSELMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS ANSELMO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO ORIENTECNPJ

Reu

DJALMAS ERMÓGENES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OSCAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA ANDRADE· OAB MG 143796

Reu:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO· OAB MG 76607

Reu:

MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA· OAB MG 170932

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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