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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES MINISTERIO BELEMCNPJ

Reu

OSEIAS DE LIMA SILVACPF

VALDENIR VIEIRA PEREIRA

JOSE APARECIDO FARIAS

VALDIR LEITE

Advogados

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEX PEREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

TATYANE NOGUEIRA RIBEIRO· OAB PR 95989· CPF 045.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE

Advogados

Autor:

PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA· OAB SP 339754· CPF 276.***.***-69

Autor:

CELSO DA SILVA BATISTA· OAB SP 397656· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE

Advogados

Autor:

PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA· OAB SP 339754· CPF 276.***.***-69

Autor:

CELSO DA SILVA BATISTA· OAB SP 397656· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIR LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara: Diante do trânsito em julgado (certidão ID 294063475), ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que, nada sendo requerido, os... (12/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALANN ALMEIDA MELOTTI· OAB SC 035187· CPF 067.***.***-78

Reu:

ALANN ALMEIDA MELOTTI· OAB SC 035187· CPF 067.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALANN ALMEIDA MELOTTI· OAB SC 035187· CPF 067.***.***-78

Reu:

ALANN ALMEIDA MELOTTI· OAB SC 035187· CPF 067.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 51.391,00

Autor

EMILIE SAMEA MELO DE FARIASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 004916· CPF 060.***.***-49

Autor:

MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO· OAB AL 004952· CPF 425.***.***-49

Autor:

ALISSON SANTOS LOPES SAMPAIO· OAB AL 008288· CPF 052.***.***-70

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILLIAN FRARTONI RODRIGUES

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Execução de Sentença Iniciada (05/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 51.391,00

Autor

EMILIE SAMEA MELO DE FARIASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 004916· CPF 060.***.***-49

Autor:

MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO· OAB AL 004952· CPF 425.***.***-49

Autor:

ALISSON SANTOS LOPES SAMPAIO· OAB AL 008288· CPF 052.***.***-70

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS CAVALCANTE SALVADOR DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO QUITUNDE

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB AL 14689· CPF 008.***.***-60

Autor:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 4916· CPF 060.***.***-49

Autor:

EDUARDO SOUZA VASCONCELLOS· OAB AL 11316· CPF 077.***.***-78

Autor:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 18455· CPF 075.***.***-48

Autor:

RAFAEL AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS· OAB AL 12290· CPF 061.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MAGNO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB AL 14689· CPF 008.***.***-60

Reu:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 4916· CPF 060.***.***-49

Reu:

EDUARDO SOUZA VASCONCELLOS· OAB AL 11316· CPF 077.***.***-78

Reu:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA· OAB AL 18455· CPF 075.***.***-48

Reu:

RAFAEL AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS· OAB AL 12290· CPF 061.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria das Graças Cavalcante Salvador dos SantosB0 - RÉU: B1Município de São Luiz do QuitundeB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas das Serventias Judiciais. Intimação - ADV: EDUARDO SOUZA VASCONCELLOS (OAB 113... (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 8.770,05

Autor

LUIZ CARLOS DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO· OAB AL 4952· CPF 425.***.***-49

Autor:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 4916· CPF 060.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO· OAB AL 4952· CPF 425.***.***-49

Autor:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 4916· CPF 060.***.***-49

Reu:

MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO· OAB AL 4952· CPF 425.***.***-49

Reu:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 4916· CPF 060.***.***-49

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 42.201,69

Autor

MARCELO GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO LISBOACPF

FERNANDA KELLY BENTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 4916· CPF 060.***.***-49

Autor:

MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO· OAB AL 4952· CPF 425.***.***-49

Autor:

FERNANDA KELLY BENTO DA SILVA· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO LISBOA em 21/11/2025 23:59. (22/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.375,83

Autor

NEUSA QUIMICO SASSAKI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO· OAB AL 4952· CPF 425.***.***-49

Autor:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 4916· CPF 060.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 13.719,38

Autor

ERVANIO NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO· OAB AL 4952· CPF 425.***.***-49

Autor:

GESSI SANTOS LEITE· OAB AL 4916· CPF 060.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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