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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANA BEATRIZ PRUDENCIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ PRUDENCIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ PRUDENCIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALMIR DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALVES DE SOUZA

MARIA DA COSTA SALUSTINO

JOAO COSMO DA SILVA FILHOCPF

LUIZ CARLOS MELO

JOAO BATISTA SIMPLICIO DOS PASSOS

+ 50 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

VERALUCIA PEREIRA DE MOURA· OAB RJ 48812· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRY PAULINO DOS SANTOS

VANDO APARECIDO SILVACPF

Advogados

Reu:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 197141· CPF 272.***.***-83

Reu:

DANIELA DA SILVA JUMPIRE· OAB SP 340023· CPF 169.***.***-85

Reu:

FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE· OAB SP 485652· CPF 216.***.***-61

Reu:

VICTOR BOMBIG· OAB SP 443084· CPF 425.***.***-19

Reu:

VANIA MARA ROGERIO· OAB SP 343455· CPF 297.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDO APARECIDO SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA MARA ROGERIO· OAB SP 343455· CPF 297.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANDO APARECIDO SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR BOMBIG· OAB SP 443084· CPF 425.***.***-19

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

LEONARDO BATISTA LIMACPF

DAVI FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu:

RAFAEL HEREDIA MARQUES· OAB MS 17553· CPF 023.***.***-02

Reu:

FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 463561· CPF 411.***.***-45

Reu:

RAMON GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 406988· CPF 363.***.***-59

Outros

DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA· OAB SP 314483

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FERREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 463561· CPF 411.***.***-45

Autor:

RAFAEL HEREDIA MARQUES· OAB SP 457634· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

RAFAEL HEREDIA MARQUES· OAB SP 457634· CPF 023.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FERREIRA ALVES

LEONARDO BATISTA LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HEREDIA MARQUES· OAB SP 457634· CPF 023.***.***-02

Autor:

FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 463561· CPF 411.***.***-45

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA· CPF 121.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

KAIQUE RIBEIRO DE LIMACPF

NILTON SILVESTRE VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MENEZES CARNEIRO· OAB SP 394357· CPF 417.***.***-07

Reu:

JOSÉ MARIA DOS SANTOS· OAB SP 167545· CPF 030.***.***-52

Reu:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA· OAB SP 416677· CPF 449.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA DOS SANTOS· OAB SP 167545· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE RIBEIRO DE LIMACPF

NILTON SILVESTRE VASCONCELOS NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MENEZES CARNEIRO· OAB SP 394357· CPF 417.***.***-07

Autor:

JOSÉ MARIA DOS SANTOS· OAB SP 167545· CPF 030.***.***-52

Autor:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA· OAB SP 416677· CPF 449.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRY PAULINO DOS SANTOS

VANDO APARECIDO SILVACPF

Advogados

Reu:

VAGNER BATISTA DE LACERDA· OAB SP 413106· CPF 378.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (07/11/2023)

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