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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ZENILDA PORTO DOS SANTOSCPF

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

CASA DAS BATERIAS

Advogados

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Outros

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDA PORTO DOS SANTOS

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACPF

CASA DAS BATERIAS

Advogados

Autor:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Autor:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Reu:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ZENILDA PORTO DOS SANTOS REU: CASA DAS BATERIAS, BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA DESPACHO Designe-se audiência conciliatória, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, nos termos do Art. 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do Art. 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/95, visto que a parte proponente optou pelo Juízo 100% Digital no ato da distribuição. O link para acesso à audiência é htt... (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.490,00

Autor

BARBARA KELLY ARAUJO DA SILVACPF

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 3.230,00

Autor

HEMERSON MORAIS PEREIRACPF

MILENA AMARAL MARINOCPF

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACPF

RIBEIRO & DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA AMARAL MARINO em 24/05/2023 23:59. (25/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARINES MELERE· OAB SC 016287· CPF 015.***.***-43

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA TONELLI· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (29/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EMBARGANTE)

Reu

2. MARINES MELERE (EMBARGADO)

3. CAROLINA LOPES KLASER (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

CAROLINA LOPES KLASER· OAB SC 16286

Autor:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Autor:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB RS 44303· CPF 721.***.***-72

Autor:

LUCIANA DE BONA· OAB MT 7394· CPF 818.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

CAROLINA LOPES KLASER· OAB SC 16286

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Reu:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB RS 44303· CPF 721.***.***-72

Reu:

LUCIANA DE BONA· OAB MT 7394· CPF 818.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3010071/SC (2025/0286095-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL BUZZO DE MATOS - SP220958 EMBARGADO: MARINES MELERE EMBARGADO: CAROLINA LOPES KLASER ADVOGADOS: CAROLINA LOPES KLASER (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC016286 MARINES MELERE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC016287 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON OLIVEIRA DA FONSECACPF

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

POSTO PRESIDENTE LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON OLIVEIRA DA FONSECACPF

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARINES MELERE· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 267.931,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ILDA VALENTIM· OAB SC 19397· CPF 936.***.***-15

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/01/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 267.931,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 267.931,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.L.J.

DAYANA WALESCO LOPESCPF

DAYARA WALESCO LOPESCPF

MARIZA WALESCO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

KREPEL TRANSPORTE E SELECAO DE MAO DE OBRA EIRELI

MARINES MELERE

TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MANOELA FARRACHA LABATUT PEREIRA· OAB PR 50789

Autor:

RAFAELA FARRACHA LABATUT PEREIRA· OAB PR 58415

Autor:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Autor:

THIAGO CASARA· OAB SC 33559· CPF 009.***.***-90

Reu:

MANOELA FARRACHA LABATUT PEREIRA· OAB PR 50789

Reu:

RAFAELA FARRACHA LABATUT PEREIRA· OAB PR 58415

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Reu:

THIAGO CASARA· OAB SC 33559· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Petição (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 48.100,09

Autor

LINDOMAR ROBERTO PACIFICO GONCALVESCPF

Reu

JOEL MELERECPF

Advogados

Autor:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 121774· CPF 051.***.***-07

Autor:

CASSIANA LONDERO PASA· OAB RS 133454· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a intimação - Réu Revel (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

JOEL MELERECPF

Outros

GÍTON SIMIONOVSKI· OAB RS 055048· CPF 989.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 (13/11/2024)

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