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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 82.766,00

Último movimento: Processo correicionado (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MENDES DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

CAIO IGOR PUREZA DE FARIA REIS· OAB GO 40745· CPF 039.***.***-96

Autor:

SOFIA ROCHA RAMOS· OAB GO 72820

Autor:

LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA· OAB GO 23188· CPF 886.***.***-87

Autor:

LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS· OAB MT 23615

Autor:

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 11683

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO IGOR PUREZA DE FARIA REIS· OAB GO 40745· CPF 039.***.***-96

Reu:

SOFIA ROCHA RAMOS· OAB GO 72820

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA· OAB GO 23188· CPF 886.***.***-87

Reu:

LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS· OAB MT 23615

Reu:

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU· OAB MT 11683

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE BRITTO ALVES· OAB PE 27513· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR MENDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDEMIR MENDES DE OLIVEIRA

IDALINA SOARES DE OLIVEIRA

JONAS ANTUNES DE OLIVEIRA

JUSCELENA DE OLIVEIRA OLIVEIRACPF

LILIANE ANTUNES DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

KAMILA RODRIGUES PADILHA· OAB PR 060736· CPF 066.***.***-80

Reu:

KAMILA RODRIGUES PADILHA· OAB PR 060736· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (04/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDIR MENDES SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VALDIR MENDES SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR MENDES SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 68.474,59

Autor

VALDIR MENDES SOARES DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES JUNIORCPF

PAULO MAURICIO DOS SANTOS JUNIORCPF

SEVERINO NUNES DA SILVACPF

JOSEILMA DA COSTA PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 68.474,59

Autor

DANILO FELINTO MOREIRA ANDRADECPF

JAILSON RAMOS CAMPOSCPF

JEFFERSON ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO ANDRADE DE ALMEIDACPF

JOSE LITO BATISTA LUBARINO JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (17/03/2026)

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