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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 1.141.037,95

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0018682-05.2011.8.05.0001 Exe... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 14.500,00

Autor

LEONARDO CAVALCANTI FERREIRACPF

ANAGELITA CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPPCNPJ

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA· OAB BA 32881· CPF 032.***.***-50

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Anagelita Cavalcante Ferreira Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Julio Cesar Cavalcanti Ferreira (OAB:BA32881) Interessado: Leonardo Cavalcanti Ferreira Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505103-83.2018.8.05.000... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPPCNPJ

LEONARDO CAVALCANTI FERREIRACPF

ANAGELITA CAVALCANTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 70.873,71

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

TESLA INSTITUTO DE IMAGEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

GABRIELA MACHADO GOMES· CPF 015.***.***-94

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 36794· CPF 590.***.***-15

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Outros

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 126.037,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

B G L OFICINA DE AUTO LTDA - MECNPJ

VANDERLEY JESUS DA PAZCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR BA

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 78.026,85

Autor

CREUZA SANTOS BARRETO PITONCPF

Reu

JOCIANE PITON SPINOLACPF

JOSE BARRETO PITONCPF

JOAN NOGUEIRA PITONCPF

JEANE NOGUEIRA PITONCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 16.358,53

Autor

CLINICA MEDICA BACELLAR LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA· OAB BA 34892· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR/BA

EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA - EPPCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUIZA GUIMARAES COVACPF

Reu

BAHIA DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

TALITA MARIA OLIVEIRA BISPOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

BARBARA TAIANE BARRETO FERREIRA MAUADIE· OAB BA 43738· CPF 031.***.***-76

Reu:

CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 40386· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 31/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ANDRADE FIGUEIREDO

JOAN NOGUEIRA PITON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAN NOGUEIRA PITON

MARIA LUIZA GUIMARAES COVACPF

Reu

BAHIA DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - ME

BARBARA TAIANE BARRETO FERREIRA MAUADIECPF

CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Autor:

BARBARA TAIANE BARRETO FERREIRA MAUADIE· OAB BA 43738· CPF 031.***.***-76

Autor:

CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 40386· CPF 850.***.***-00

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

BARBARA TAIANE BARRETO FERREIRA MAUADIE· OAB BA 43738· CPF 031.***.***-76

Reu:

CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 40386· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 504.764,01

Autor

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

TESLA INSTITUTO DE IMAGEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 25204· CPF 786.***.***-72

Autor:

BRUNO MATOS PITHON· OAB BA 17384· CPF 468.***.***-68

Autor:

ELISSON DE SA NASCIMENTO· OAB BA 63287· CPF 063.***.***-59

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de TESLA INSTITUTO DE IMAGEM S/A em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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