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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 26.715,00

Autor

VALDIR EUGENIO ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 26.715,00

Autor

VALDIR EUGENIO ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR EUGENIO ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR EUGENIO ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 04/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 09h00, até 11 de Maio de 2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 24.232,00

Autor

VALDIR EUGENIO ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 48.505,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

DANIEL KOVALHUKCPF

LASSI SCHMIDT WEIRICHCPF

IVONE SCHMIDT WEIRICHCPF

IRINEO ALCIDES SCHMIDTCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 48.505,29

Autor

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

DANIEL KOVALHUKCPF

LASSI SCHMIDT WEIRICHCPF

IVONE SCHMIDT WEIRICHCPF

MILTON ELEMAR SCHMIDTCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KOVALHUKCPF

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

Reu

DANIEL KOVALHUKCPF

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

Advogados

Autor:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KOVALHUKCPF

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

Reu

DANIEL KOVALHUKCPF

MARILENE WACELKOSKI KOVALHUKCPF

Advogados

Autor:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

JORGE GUSTAVO WINTER· OAB MT 19418· CPF 015.***.***-57

Reu:

GUILHERME LEITE RODRIGUES· OAB MT 20724· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR EUGENIO SCHMIDTCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL

VALDIR EUGENIO SCHMIDTCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/08/2023)

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