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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015543-69.2026.8.03.0001. AUTOR: VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901, redistribuir o presente feito, via sorteio, a uma das Varas de Fazenda Pública de Mac... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 79.109,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDNA SANTOS VILAS BOASCPF

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS DE CAPIM GROSSO - MECNPJ

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA CARVALHO DE ARAUJO· OAB BA 36373· CPF 641.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 282.677,31

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

VALDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115

Último movimento: Cálculo de Custas (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANT'ANA TEIXEIRA· OAB GO 72737

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 211.916,00

Autor

MARIA DO AMPARO NERES DA FONSECA ABREUCPF

NAYRENE MARQUES DE LIRACPF

FRANCISCA DA CRUZ LOPESCPF

CARLA CRISTINA DE FREITAS SILVACPF

VALDELUCIA PEREIRA LIMACPF

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTO LONGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

JOÃO VÍCTOR DE MENEZES SOUSA· OAB PI 25120· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACELIA BEZERRA DE ALENCARCPF

CARLA CRISTINA DE FREITAS SILVA

CICERO NETO DOS PRAZERES

ELIENE FELIX DA SILVA

ELZINETE LOPES DA SILVACPF

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTO LONGA

Advogados

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

JOÃO VÍCTOR DE MENEZES SOUSA· OAB PI 25120· CPF 061.***.***-36

Reu:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

JOÃO VÍCTOR DE MENEZES SOUSA· OAB PI 25120· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO LONGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

JOÃO VÍCTOR DE MENEZES SOUSA· OAB PI 25120· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO LONGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOSINTERESSADO: MUNICIPIO DE ALTO LONGA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000199-51.2014.8.18.0035 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para, querendo, manifestar-se acerca da impugnaçã... (23/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MunicipaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS

Advogados

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Reu:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS

Advogados

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Reu:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 958,65

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A

Advogados

Autor:

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Reu:

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MANUEL WALISON PORTELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THALES RIBEIRO SANTOS· OAB SE 7073· CPF 023.***.***-79

Autor:

FABIANA PRATA GAMA· OAB SE 10189· CPF 841.***.***-68

Reu:

THALES RIBEIRO SANTOS· OAB SE 7073· CPF 023.***.***-79

Reu:

FABIANA PRATA GAMA· OAB SE 10189· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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