Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA QUERLIANE FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

NOEL DA SILVA BOGEACPF

Advogados

Reu:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Reu:

MIRELLA ROSIER CARDOSO SELARES· OAB MA 24402· CPF 614.***.***-29

Reu:

DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11015· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DA SILVA BOGEACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARIA QUERLIANE FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Autor:

MIRELLA ROSIER CARDOSO SELARES· OAB MA 24402· CPF 614.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 266.344,00

Autor

LUCIANO NUNES DO NASCIMENTOCPF

LUCAS BRITO ALVES TEIXEIRACPF

ADEMIR VALERIO PINTOCPF

ZULEIDE JULIA DA SILVACPF

WAGNEI ANDRE DOS SANTOSCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MELO SILVA· OAB BA 67838· CPF 044.***.***-81

Autor:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Autor:

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

Reu:

GILSON AMORIM CARVALHO· OAB BA 50647· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal