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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 4.161,25

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BENEDITO LEANDRO DE OLIVEIRA MENDONCACPF

VALDIR PALMACPF

TIAGO DE OLIVEIRA

NELSON PALMA

Advogados

Autor:

ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL

Autor:

ITALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO· OAB PR 35486· CPF 024.***.***-75

Outros

DIOGO SALDANHA MACORATI· OAB PR 38605· CPF 038.***.***-33

LILIANE KRUETZMANN ABDO· OAB PR 32958· CPF 450.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 4.161,25

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA

NELSON PALMA

VALDIR PALMACPF

BENEDITO LEANDRO DE OLIVEIRA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL

Autor:

DIOGO SALDANHA MACORATI· OAB PR 38605· CPF 038.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO· OAB PR 35486· CPF 024.***.***-75

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDIR SANTOS PALMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDIR SANTOS PALMACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 197.173,25

Autor

VALDIR SANTOS PALMACPF

RAIMUNDO LUIZ MASCARENHASCPF

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTACPF

MADSON SAMPAIOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Alberto Fontes De Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apelante: Carlos Alberto Oliveira Moreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apelante: Edson Pereira Soares Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apel... (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR SANTOS PALMACPF

RAIMUNDO LUIZ MASCARENHASCPF

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTACPF

EDVALDO ALVES COSTACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALCPF

NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDACPF

VALDIR SANTOS PALMACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA· OAB BA 63778· CPF 032.***.***-24

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA· OAB BA 63778· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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