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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 46.900,92

Autor

VALDIR JUNIOR CAMPODELL ORTO PASSAMANICPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 46.900,92

Autor

VALDIR JUNIOR CAMPODELL ORTO PASSAMANICPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO LOFEGO JUNIORCPF

JOAO GUILHERME PASSAMANICPF

KATIA IORIO TESSARI PASSAMANICPF

ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANICPF

ROZEMBERG CAMPODELL ORTO PASSAMANICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

IMERO DEVENS JUNIOR· OAB ES 5234· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO LOFEGO JUNIORCPF

JOAO GUILHERME PASSAMANICPF

KATIA IORIO TESSARI PASSAMANICPF

ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANICPF

ROZEMBERG CAMPODELL ORTO PASSAMANICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

IMERO DEVENS JUNIOR· OAB ES 5234· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: JOAO GUILHERME PASSAMANI e outros (7) RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO COM BASE EM LAUDO PERICI... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 7.129.575,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2030586/MT (2022/0313381-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA. ADVOGADOS: ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014 FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA - SP220280 RAQUEL MANSANARO - SP271599 PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA - SP315407 DANIELE DRUWE ARAUJO - SP399731 BEATRIZ ALVARES ROMERO - SP425101 AGRAVADO: ODAIR GELLER AGRAVADO: DAIANA TAISA PUHL GELLER ADVOGADOS: ABEL SGUAREZI - MT008347... (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

ODAIR GELLERCPF

DAIANA TAISA PUHL GELLERCPF

VALDIR CASONATTOCPF

MARIA LUCIA ONESCO CASONATTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 778927/2025 (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIS REGINA LAMPUGNANI

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA APARECIDA GOBBI· CPF 018.***.***-89

Autor:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Outros

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 018007

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49103890 (23/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ELIS REGINA LAMPUGNANI

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

CARLA APARECIDA GOBBI· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 286.302,45

Autor

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA.CPF

Reu

ROBERTO CASONATTOCPF

VALDIR PASSARINI CASONATTOCPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 67721· CPF 033.***.***-01

Autor:

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO· OAB MT 15687· CPF 022.***.***-51

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

RAQUEL CASONATTO· OAB MT 10798· CPF 991.***.***-53

Reu:

DANUSA SERENA ONEDA· OAB MT 13124· CPF 005.***.***-80

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 667.038,09

Autor

RISALVA MARIA DOS SANTOS JANDTCPF

ELMER JANDTCPF

ALINE KARSBURGCPF

VALBER DAVI JANDTCPF

Reu

VALDIR PASSARINI CASONATTOCPF

Advogados

Autor:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Autor:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Reu:

EMERSON UDSON LEITE XAVIER· OAB MT 27015· CPF 055.***.***-47

Reu:

EDNILSON ZANARDINI MENEZES· OAB MT 16313· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR CASONATTO em 16/09/2025 23:59 (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 667.038,09

Autor

VALDIR PASSARINI CASONATTOCPF

Reu

RISALVA MARIA DOS SANTOS JANDTCPF

ELMER JANDTCPF

ALINE KARSBURGCPF

VALBER DAVI JANDTCPF

Advogados

Autor:

EDNILSON ZANARDINI MENEZES· OAB MT 16313· CPF 785.***.***-87

Autor:

EMERSON UDSON LEITE XAVIER· OAB MT 27015· CPF 055.***.***-47

Reu:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Reu:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 999.982,90

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALDIR PASSARINI CASONATTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAQUEL CASONATTO· OAB MT 10798· CPF 991.***.***-53

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Processo correicionado (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

VALDIR CASONATTO

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

RAQUEL CASONATTO· OAB MT 10798· CPF 991.***.***-53

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

RAQUEL CASONATTO· OAB MT 10798· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 251.121,15

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALDIR PASSARINI CASONATTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAQUEL CASONATTO· OAB MT 10798· CPF 991.***.***-53

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 18007· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR PASSARINI CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ELIS REGINA LAMPUGNANI

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

CARLA APARECIDA GOBBI· OAB MT 16324· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 273.484,87

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALDIR PASSARINI CASONATTOCPF

ROBERTO CASONATTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAQUEL CASONATTO· OAB MT 10798· CPF 991.***.***-53

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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