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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

EDLOVE SOLIACPF

Reu

MARIA JOSE DE LIMA ABREUCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 280371· CPF 303.***.***-17

Reu:

BENEDITO NORIVAL RODRIGUES· OAB SP 333335· CPF 671.***.***-04

Reu:

CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 160947· CPF 172.***.***-10

Outros

B. RODRIGUES & C. RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 47212

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE LIMA ABREUCPF

Advogados

Autor:

GLÁUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CARLOS DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

GLÁUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CARLOS DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

GLÁUCIA REGINA TRINDADE· OAB SP 182331· CPF 261.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE LIMA ABREUCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 160947· CPF 172.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WATARI ANBAICPF

Advogados

Autor:

MOISES LEITE SOARES· OAB SP 438782· CPF 005.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE LIMA ABREUCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NORIVAL RODRIGUES· OAB SP 333335· CPF 671.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE LIMA ABREUCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NORIVAL RODRIGUES· OAB SP 333335· CPF 671.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE LIMA ABREUCPF

Reu

EDLOVE SOLIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 160947· CPF 172.***.***-10

Autor:

BENEDITO NORIVAL RODRIGUES· OAB SP 333335· CPF 671.***.***-04

Autor:

B. RODRIGUES & C. RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 35955

Reu:

RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 280371· CPF 303.***.***-17

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA JOSE DE LIMA ABREUCPF

Reu

EDLOVE SOLIACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NORIVAL RODRIGUES· OAB SP 333335· CPF 671.***.***-04

Autor:

CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 160947· CPF 172.***.***-10

Autor:

B. RODRIGUES & C. RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 35955

Reu:

RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 280371· CPF 303.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR PONTESCPF

Advogados

Reu:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

VALDIR PONTES CORREIACPF

ESIL - EMPRESA SANTA IZABEL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Juntada de diligência (07/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Reu

VALDIR PONTES CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101267-25.2016.8.20.0130. Réu: ESIL - Empresa Santa Izabel Ltda, por sua representante legal e outros DESPACHO Citada a parte passiva por edital, não ofereceu resposta. O Código de Processo Civil em seu artigo 72 assim determina: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem com... (07/05/2026)

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