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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2840649/PA (2025/0021662-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: VALDIR PASSARELLI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

VALDIR PASSARELLICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PASSARELLICPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 91.244,00

Autor

ELLEN BIANCA DE SOUZA TRUVAO

EDIELSON DE SOUZA TRUVAOCPF

FRANCISCA MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MATEUS SANTANA DE SOUSA

VALDIR PASSARELLI

Advogados

Autor:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Reu:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 91.244,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

06/07/2025

Valor

R$ 91.244,00

Autor

VALDIR PASSARELLICPF

MATEUS SANTANA DE SOUSACPF

Reu

ELLEN BIANCA DE SOUZA TRUVAOCPF

FRANCISCA MARINHO DOS SANTOSCPF

EDIELSON DE SOUZA TRUVAOCPF

Advogados

Autor:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 65.182,36

Autor

CRISANTINA LEMOS TROVAOCPF

VALDIR PASSARELI

Reu

V PASSARELLI E SANTANA LTDA ME

VALDIR PASSARELLICPF

Outros

EDSON MARCELO LINO· OAB PA 7042· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 65.182,36

Autor

CRISANTINA LEMOS TROVAOCPF

VALDIR PASSARELI

Reu

V PASSARELLI E SANTANA LTDA ME

VALDIR PASSARELLICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Autor:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Reu:

EDSON MARCELO LINO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO GOMES DA SILVACPF

JORGE LORIS BARBOSA DE GUSMAO

ASSOCIACAO DOS AREEIROS DO RIO XINGU - ASSARRIXICNPJ

LEOBERTO ROSAS DE OLIVEIRACPF

VALDIR PASSARELLICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 932,05

Autor

LUCINDO VALDIR PASTICELLICPF

Reu

CIRCULO OPERARIO CAXIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FATIMA PAGNO· OAB RS 033521· CPF 592.***.***-00

Reu:

RODRIGO CALLEARI· OAB RS 087237· CPF 009.***.***-03

Reu:

RAFAEL PINHEIRO· OAB RS 094723· CPF 000.***.***-43

Reu:

RAQUEL ANDARA PEREIRA· OAB RS 107975· CPF 988.***.***-87

Reu:

CAMILA MIRANDA DE LIMA· OAB RS 094174· CPF 015.***.***-01

Reu:

BRUNA DE CAMARGO· OAB RS 132292· CPF 047.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 932,05

Autor

LUCINDO VALDIR PASTICELLICPF

Reu

CIRCULO OPERARIO CAXIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FATIMA PAGNO· OAB RS 033521· CPF 592.***.***-00

Reu:

RODRIGO CALLEARI· OAB RS 087237· CPF 009.***.***-03

Reu:

RAQUEL ANDARA PEREIRA· OAB RS 107975· CPF 988.***.***-87

Reu:

RAFAEL PINHEIRO· OAB RS 094723· CPF 000.***.***-43

Reu:

CAMILA MIRANDA DE LIMA· OAB RS 094174· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1 (18/06/2024)

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