VALDIR ROGERIO HOMEM — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO VIEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO VALDIR FERREIRA HOMEMCPF

Outros

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 046134· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VALDIR FERREIRA HOMEM - EXTINTA A PUNIBILIDADE (10/10/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO VALDIR FERREIRA HOMEM

JOAO VALDIR FERREIRA HOMEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Reu

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/12/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Reu

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: VALDIR HOMEM DA SILVA CPF: 061.757.596-72 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1253100-71.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (11/06/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Reu

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: VALDIR HOMEM DA SILVA CPF: 061.757.596-72 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1253100-71.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (11/06/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Reu

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: VALDIR HOMEM DA SILVA CPF: 061.757.596-72 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1253100-71.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (11/06/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Reu

VALDIR HOMEM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: VALDIR HOMEM DA SILVA CPF: 061.757.596-72 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1253100-71.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (11/06/2025)

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