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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA FILHOCPF

ANTONIO IDALINO DA SILVACPF

AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

DAYSE BEATRIZ SAMPAIO DE LEMOSCPF

EDUARDO FEITOSA FONSECACPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA· CPF 090.***.***-10

Autor:

SAULO NASCIMENTO COUTINHO· OAB ES 013765· CPF 001.***.***-52

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FEITOSA FONSECACPF

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA FILHOCPF

ANTONIO IDALINO DA SILVACPF

AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

DAYSE BEATRIZ SAMPAIO DE LEMOSCPF

+ 15 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FEITOSA FONSECACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT SANTANA SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/05/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROOSEVELT SANTANA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

VALDIR SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

VANESSA MACIEL LUNGHINI GAFO· OAB SP 267311· CPF 225.***.***-43

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (13/01/2022)

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