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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDA

Reu

VALDIR VARGAS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FACCIN· OAB RS 086758· CPF 962.***.***-49

Reu:

ROGERIO FACCIN· OAB RS 086758· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Expedida/Certificada (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDA

Reu

VALDIR VARGAS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FACCIN· OAB RS 086758· CPF 962.***.***-49

Reu:

ROGERIO FACCIN· OAB RS 086758· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 35.420,00

Autor

INACIO GUILHERME DOS SANTOS NETOCPF

BEETHMARA DA CONCEICAO GONZAGACPF

Reu

DANY EYEWEAR COMERCIAL OPTICAL LTDA (OTICAS COYOTE)CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA ALMAGRO RICARDO TRINDADE· OAB RJ 141405· CPF 004.***.***-03

Autor:

ALUAM RICARDO TRINDADE· OAB RJ 227206· CPF 120.***.***-50

Reu:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Reu:

DANIELLA MARIA PERIARD GONÇALVES· OAB RJ 76001· CPF 972.***.***-34

Reu:

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH ALBERTINI PAIVA XAVIERCPF

Reu

CONSTRUTOR ENGENHARIA LTDACNPJ

THAMYRIS GAMA THURLERCPF

ADEILSON

RAFAEL

Advogados

Autor:

OSMAR MUZI DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 106536· CPF 642.***.***-72

Reu:

DANIELLA MARIA PERIARD GONÇALVES· OAB RJ 76001· CPF 972.***.***-34

Reu:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Reu:

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 101.280,00

Autor

ARTHUR PIRES FONSECACPF

ALINE DE FIGUEIREDO PIRES FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Autor:

MICHELLY DA SILVA ROCHA· OAB RJ 238558· CPF 086.***.***-63

Autor:

MARCELA BISCACIO HUBACK· OAB RJ 158521· CPF 095.***.***-90

Autor:

MARCELO BRAVO ROSMANINHO· OAB RJ 167750· CPF 010.***.***-57

Autor:

DANIELLA MARIA PERIARD GONÇALVES· OAB RJ 76001· CPF 972.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 111.594,71

Autor

D' MKY COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

XP TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

Reu:

CAROLINA BANDEIRA ROHLOFF· OAB SC 55912· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA ROSADO MARTINS em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 6.142,23

Autor

LUGON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Advogados

Autor:

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

Reu:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA IZABEL OUVERNEY PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Autor:

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

Autor:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Autor:

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

Autor:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Reu:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Reu:

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

Reu:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Reu:

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

Reu:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810640-10.2023.8.19.0037. AUTOR: SELMA IZABEL OUVERNEY PAIXAO RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Município, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre id. 282090466, considerand... (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM ESCOLA SONHO ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON· OAB RJ 076001· CPF 972.***.***-34

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 082038· CPF 910.***.***-44

Autor:

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 293.751,38

Autor

SERRAVIG SEGURANCA LTDACNPJ

SECURITY LIFE SISTEMAS OPERACIONAIS LTDACNPJ

ADAZIZ SEGURANCA ELETRONICA DE FRIBURGO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO BERGER DE SOUSA· CPF 117.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 082038· CPF 910.***.***-44

DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON· OAB RJ 076001· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 160.584,57

Autor

MARIA VIRGINIA FONSECA GUIMARAES SCHUENCK LEALCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 160.584,57

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA VIRGINIA FONSECA GUIMARAES SCHUENCK LEALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JULIANA ROSADO MARTINS· OAB RJ 197199· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (29/04/2026)

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