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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

VALDIR S DA LUZ & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235615187 (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERRA PELADA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERALCNPJ

Reu

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

JOAO ABEL CARVALHOCPF

JOSE RAIMUNDO NONATO SANTOS SILVACPF

PAULO VITOR PACHECO ALBARADOCPF

GILDASIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Reu:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

Outros

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AIRTON VALDIR PORTILHO em 29/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON VALDIR PORTILHO

Reu

ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRO

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

Autor:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Autor:

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Reu:

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

Reu:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 542.400,00

Reu

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

ADEPAG ASSOCIACAO DE DEFESA DO PATRIMONIO DOS GARIMPEIROS

PAULO VITOR PACHECO ALBARADOCPF

Advogados

Reu:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Outros

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO VITOR PACHECO ALBARADO em 22/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRO

Reu

ADEPAG ASSOCIACAO DE DEFESA DO PATRIMONIO DOS GARIMPEIROS

AIRTON VALDIR PORTILHO

PAULO VITOR PACHECO ALBARADOCPF

Advogados

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Autor:

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Autor:

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

Autor:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Reu:

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Reu:

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

Reu:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COOMIGASP

Reu

FRANCISCO DA SILVA MONTELCPF

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

HELIO BORGES GODARD

VANDERCI PEREIRA DA SILVACPF

AMARILDO GONCALVES RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA SILVA· OAB AP 2502· CPF 297.***.***-34

Autor:

RODRIGO OSCAR RAMOS DE MELO· OAB PA 16793· CPF 888.***.***-04

Autor:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Autor:

ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES· OAB PA 16373· CPF 299.***.***-72

Reu:

LORRANNY RIBEIRO ROSA· OAB PA 17725· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDEMAR PEREIRA FALCAOCPF

JOSE RIBAMAR LIMA SILVACPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES PRADOCPF

Reu

ADILTON CARDOSO DOS SANTOS

FRANCISCO DA SILVA MONTELCPF

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

HELIO BORGES GODARD

OZIMAR MENDES RODRIGUES

+ 5 outros

Outros

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

Reu

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES· OAB PA 16373· CPF 299.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Autor:

DANIELE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB PA 18548· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 250,00

Autor

VITOR SARDINHA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MOTA DA SILVACPF

JOSE BATISTA DE SOUZACPF

ANTONIO BARROS DA SILVACPF

Reu

ADILTON CARDOSO DOS SANTOS

JOSE VANDERLEI BARBOSA

PAULO VITOR PACHECO ALBARADOCPF

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

NILBERT GOMES PEDRO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 151.234,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0042760-34.2019.8.27.2729/TO APELANTE: AIRTON VALDIR PORTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC). Cumpra-se. (25/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 151.234,70

Autor

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON VALDIR PORTILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON VALDIR PORTILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0042760-34.2019.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: AIRTON VALDIR PORTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTA VINCULADA AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). ALEGADA OMISSÃO. CONTRA... (08/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.116.600,00

Autor

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

PORTILHO & PORTILHO LTDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

EULERLENE ANGELIM GOMES· OAB TO 2060· CPF 565.***.***-00

Autor:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Reu:

KARINNA MENEZES DUAILIBE ARANTES· OAB TO 7543· CPF 044.***.***-70

Reu:

ANNA CRISTINA TAVARES MACHADO· OAB TO 10235· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Conclusão para decisão (31/03/2026)

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