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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON CASTRO SILVACPF

JHONATAS SILVA FARIASCPF

Reu

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARREIRINHAS/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RONALD LIMA SANTOS· OAB MA 16456· CPF 745.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.800,00

Autor

WILSON DE HOLANDA CAVALCANTECPF

Reu

CLEITON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSNEY CARPES DOS SANTOS· OAB MS 8308· CPF 166.***.***-34

Reu:

GILDO BENITES RODRIGUES· OAB MS 9178· CPF 421.***.***-44

Reu:

JOÃO PAULO NINELLO· OAB MS 20829· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

ANTONIO MAURICIO DE SOUSA SANTOS

Advogados

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ERICA DE KASSIA COSTA DA SILVA· OAB PA 23326· CPF 019.***.***-95

Autor:

EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO· OAB PA 4540· CPF 088.***.***-04

Autor:

JACOB ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 11969· CPF 665.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

OTAVIO JOELSON RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Informações (11/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO JOELSON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Autor:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO AUDIFRAN DA COSTA PIMENTEL

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL· OAB PA 20873· CPF 715.***.***-68

Autor:

STEPHANIE VIEIRA BRITO· OAB PA 28993· CPF 910.***.***-91

Autor:

VINICIUS DA SILVA MACHADO· OAB PA 31348· CPF 981.***.***-49

Autor:

RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR· OAB PA 29967· CPF 013.***.***-65

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO AUDIFRAN DA COSTA PIMENTEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Autor:

STEPHANIE VIEIRA BRITO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA SANTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SuperendividamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA SANTOS

Reu

BANCO BANESE S/A

BANESECARD

Advogados

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Autor:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

JESSIKA DA SILVA VIEIRA· OAB SE 12992· CPF 060.***.***-64

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JESSIKA DA SILVA VIEIRA· OAB SE 12992· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA SANTOS

Reu

BANCO BANESE S/A

BANESECARD

Advogados

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Autor:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

JESSIKA DA SILVA VIEIRA· OAB SE 12992· CPF 060.***.***-64

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JESSIKA DA SILVA VIEIRA· OAB SE 12992· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR SILVA SANTOS ADV.: SIDNEY SILVA MEDEIROS - OAB: 10773-SE RÉU: BANCO BANESE S/A ADV.: ERIKA CASSINELLI PALMA - OAB: 189994-SP RÉU: BANESECARD ADV.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO - OAB: 3868-SE ATO ORDINATÓRIO....: 1- INTIMEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO. 2- EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA O DEVER DE PAGAR QUANTIA DEPENDERÁ DO REQUERIMENTO EXPRESSO DO EXEQUENTE (§1º ART. 513, NCP... (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO PIO DECIMO

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTOCPF

Reu

VALDIR SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 3677· CPF 797.***.***-91

Reu:

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 3677· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202110201181 NÚMERO ÚNICO: 0049395-53.2021.8.25.0001 EXEQUENTE: COLÉGIO PIO DECIMO ADV.: RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 3677-SE EXEQUENTE: RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO ADV.: RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 3677-SE EXECUTADO: VALDIR SILVA SANTOS DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL &NBSP;DATA LIMITE: 14/05/2027 ---- (DECISÃO) PROCESSO Nº 2... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

VALDIR SANTOS SILVACPF

VALDIR SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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