VALDIR SILVA DOS SANTOS - REPRESENTACOES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 428,74

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Reu

VALDIR SILVA DOS SANTOSCPF

VALDIR SILVA DOS SANTOS - REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA POLKING AVILA· CPF 498.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA· OAB RS 063697· CPF 951.***.***-68

Autor:

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA· OAB RS 113252· CPF 014.***.***-06

Autor:

TALISSA LUNARDI SBROGLIO· OAB RS 084684· CPF 017.***.***-79

Autor:

MAGALI AUGUSTA DE AZEREDO· OAB RS 089177· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA SOUZA PINTO· OAB BA 28021· CPF 536.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Valdir Silva Dos Santos Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:BA28021) Requerido: Silvana Silva Dos Santos Intimação: INTIMAÇÃO DO BEL.JOSE BATISTA SOUZA PINTO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PELA MM JUÍZA DE DIREITO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FELIPE PROCESSO Nº 8000130-57.2016.8.05.0233 AUTOR: VALDIR SILVA DOS SANTOS RÉU: SILVANA SILVA DOS SANTOS SENTENÇA V... (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARA DE ASSIS SILVACPF

Reu

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WIVINA MARQUES DE SOUSA· OAB CE 45624· CPF 051.***.***-92

Reu:

FRANCISCA KEROENE MARQUES DE FREITAS· OAB CE 51198· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 23.729,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 22.086,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VALDIR SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Reu

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0758426-41.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VALDIR SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora... (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Reu

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TORINO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO BELESKI DE CARVALHO· OAB PR 36578· CPF 007.***.***-55

Autor:

THIAGO SCHELELA· OAB PR 53025· CPF 058.***.***-27

Reu:

MAURICIO BELESKI DE CARVALHO· OAB PR 36578· CPF 007.***.***-55

Reu:

THIAGO SCHELELA· OAB PR 53025· CPF 058.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro de ProcedimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BELISKI DE CARVALHO

Reu

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO SCHELELA· OAB PR 53025· CPF 058.***.***-27

Autor:

MAURICIO BELESKI DE CARVALHO· OAB PR 36578· CPF 007.***.***-55

Reu:

THIAGO SCHELELA· OAB PR 53025· CPF 058.***.***-27

Reu:

MAURICIO BELESKI DE CARVALHO· OAB PR 36578· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR

Reu

LUCIA DE FATIMA SAMPAIO DOS SANTOSCPF

V. SILVA DOS SANTOSCNPJ

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Autor:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 5750· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA· OAB RO 12531· CPF 019.***.***-05

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Reu:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 5750· CPF 341.***.***-15

Reu:

ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA· OAB RO 12531· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 51.655,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KATIANE MENDONCA MESQUITA· OAB AL 18162· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: KATIANE MENDONCA MESQUITA - AL18162-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. CÁLCULO DO PERÍODO DE GRAÇA. CUMULAÇÃO DOS PRAZOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 15 DA LEI 8.213/91. QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO LEGAL. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos t... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KATIANE MENDONCA MESQUITA· OAB AL 18162· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: KATIANE MENDONCA MESQUITA - AL18162-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. CÁLCULO DO PERÍODO DE GRAÇA. CUMULAÇÃO DOS PRAZOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 15 DA LEI 8.213/91. QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO LEGAL. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos t... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KATIANE MENDONCA MESQUITA· OAB AL 18162· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: KATIANE MENDONCA MESQUITA - AL18162-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. CÁLCULO DO PERÍODO DE GRAÇA. CUMULAÇÃO DOS PRAZOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 15 DA LEI 8.213/91. QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO LEGAL. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos t... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050011-73.2024.4.05.8000. AUTOR: VALDIR SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para... (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050011-73.2024.4.05.8000. AUTOR: VALDIR SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para... (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050011-73.2024.4.05.8000. AUTOR: VALDIR SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para... (27/01/2026)

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