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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

AUTO POSTO J. NISSI

FERNANDA COSTA LUZ ROSSI BERGAMOCPF

SANDRA MARIA COSTA ROSSICPF

VALDIR ROSSI

VALDIR ROSSI JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

Autor:

ROBSON ADRIANO AVANCINI· OAB PR 59773· CPF 795.***.***-00

Autor:

LETICIA DE MATOS LESSA· OAB PR 85075· CPF 070.***.***-31

Autor:

BRUNO FRIEDRICH SAUCEDO· OAB PR 37348· CPF 034.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

Reu:

ROBSON ADRIANO AVANCINI· OAB PR 59773· CPF 795.***.***-00

Reu:

LETICIA DE MATOS LESSA· OAB PR 85075· CPF 070.***.***-31

Reu:

BRUNO FRIEDRICH SAUCEDO· OAB PR 37348· CPF 034.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

31/01/1992

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CARMEN HELENA BOCCHI PEREIRA BETTIOCPF

MARCO ANTONIO BOCCHI PEREIRACPF

SILVANA BOCCHI PEREIRACPF

CARLOS ROBERTO BOCCHI PEREIRACPF

LUZIA LAIDES BOCCHI PEREIRACPF

+ 65 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS· OAB SP 149718· CPF 250.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/1997

Distribuição

17/10/1997

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EVANIR BORIMCPF

JOSE CARLOS GONCALVESCPF

JORGE GONCALVESCPF

DIRCEU COLLACPF

ANISIO BARBOSACPF

+ 101 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990091531 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (06/10/1999)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 672.404,11

Autor

MAURO LUCHIARICPF

VALDIR ROSSICPF

JOEL MARIO VAZ DOS SANTOSCPF

JOSE EDUARDO FERREIRA TOLOICPF

EDWIGES DA SILVA ESPERCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE CRISTINE LOPES· OAB SP 169422· CPF 270.***.***-10

Autor:

ANTONIO MENTE· OAB SP 73074· CPF 489.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 67.240.411,00

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO SILVACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

APARECIDO DOS SANTOSCPF

UBIRAJARA JOSE LOPESCPF

DURVALINO TEIXEIRA DE FREITASCPF

JOSE DO CARMO DOMINGUESCPF

NATALICIO CARREIRASCPF

+ 37 outros

Advogados

Reu:

LUCIANE CRISTINE LOPES· OAB SP 169422· CPF 270.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011061445 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (17/03/2011)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVESTRE

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

MÁRCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Reu:

MÁRCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação acerca da decisão de fls. 2121/2122. (01/06/2026)

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